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14/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA “INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
16/2020 - PROJETO DE LEI AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2020 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS DE MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO DOS PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO OBSTÉTRICO, SITUADO NO HOSPITAL DE CARIDADE DE CORUMBÁ.
10/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA SUPRIMI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7ª, MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 10 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 13, TODOS DA LEI Nº 2.654 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.018 QUE DISCIPLINA SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/2020 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÃO DO HOMEM PANTANEIRO- CTHP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE
13/2020 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE EM GRAU MÁXIMO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19
0/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE
2/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE
9/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.016/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2020 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO ESPORTIVO DO PANTANAL - C.T.E.P., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/2020 - PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ".
8/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO BERÇO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL EM TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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