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5/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.
4/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
3/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE.
2/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" À ILUSTRE PERSONALIDADE.
24/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE ÁGUA E DE ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
22/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3/2017 - EMENDA MODIFICATIVA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17 DE 2017.
21/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
20/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.
22/2017 - PROJETO DE LEI INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE SUICÍDIO, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO.
21/2017 - PROJETO DE LEI “DECLARA O DIA 11 DE OUTUBRO DIA MUNICIPAL DA CULTURA E TRADIÇÃO PANTANEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/2017 - PROJETO DE LEI PROÍBE A CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DE COBRAREM TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU DE ADOTAR PRATICAS SIMILAR.
2/2017 - EMENDA MODIFICATIVA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1 DE 2017
19/2017 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO A SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1/2017 - LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL "A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBÁ, LADÁRIO E REGIÃO - COOPERATIVA SÃO FRANCISCO"
19/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR” COMO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/2017 - PROJETO DE LEI PROÍBE AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA DE COBRAREM TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU DE ADOTAR PRATICAS SIMILARES.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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