Registros

Descrição	Download	Histórico/Tramitação
0/2019 - PROJETO DE LEI “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Corumbá, e dá outras providências”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2019 - PROJETO DE LEI “OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 48 HORAS, DEPOIS DE FINALIZADOS OS SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2019 - PROJETO DE LEI "Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Corumbá-MS a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências."	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2019 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS REDES QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ENSINO.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2019 - PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS SOLIDÁRIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2019 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS EM FEIRAS LIVRES PARA USO DOS CONSUMIDORES.	PROJETO	INDISPONÍVEL
27/2019 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE CORUMBA - MS	PROJETO	INDISPONÍVEL
28/2019 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ROTATÓRIA" NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
26/2019 - PROJETO DE LEI "Determina a instalação de sanitários municipais em logradouros municipais e da outras providências."	PROJETO	INDISPONÍVEL
25/2019 - PROJETO DE LEI "Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco."	PROJETO	INDISPONÍVEL
24/2019 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS	PROJETO	INDISPONÍVEL
23/2019 - PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a criação do Pedágio Urbano Municipal, e dá outras providências.”	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Institui o Projeto Berço Verde no âmbito do Município de Corumbá e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.525 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
24/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Corumbá/MS, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
23/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Institui, no âmbito do município de Corumbá-MS, o ‘Dia Municipal de Combate ao Feminicídio’ e a ‘Semana Municipal de Combate ao Feminicídio’.	PROJETO	INDISPONÍVEL
13/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE	PROJETO	INDISPONÍVEL
22/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O BANCO DE CABELOS PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
20/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DETERMINA A FIXAÇÃO DE MENSAGENS DE ADVERTÊNCIA E IMAGENS EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CORUMBÁ, RETRATANDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ENTORPECENTES NO ORGANISMO HUMANO; INCENTIVO À DENÚNCIA DE EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
19/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Institui o Programa Parceiros do Esporte, que tem como objetivo firmar parcerias com Pessoas Físicas e Jurídicas para implementação de ações de esporte e lazer no Município de Corumbá.	PROJETO	INDISPONÍVEL

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros