Registros

Descrição	Download	Histórico/Tramitação
8/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO BERÇO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
6/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, O PLANO DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS, COMO FORMA DE PROTEGER A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
5/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DECLARA MODO DE FALAR DO POVO CORUMBAENSE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	PROJETO	INDISPONÍVEL
28/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
27/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O PROJETO BERÇO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.525 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
24/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
13/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE	PROJETO	INDISPONÍVEL
22/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O BANCO DE CABELOS PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
20/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DETERMINA A FIXAÇÃO DE MENSAGENS DE ADVERTÊNCIA E IMAGENS EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CORUMBÁ, RETRATANDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ENTORPECENTES NO ORGANISMO HUMANO; INCENTIVO À DENÚNCIA DE EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
17/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
3/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE AGOSTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
14/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
13/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ESTABELECE UM PERCENTUAL MÍNIMO DE BANHEIROS QUÍMICOS A SEREM DISPONIBILIZADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU DE MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRES OU DEMAIS LOCAIS ONDE ESTE TIPO DE BANHEIRO FOR DISPONIBILIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
7/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INCLUI A CARNE DE JACARÉ NO CARDÁPIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
8/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, DENOMINADO IPTU SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY EM CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	PROJETO	INDISPONÍVEL
36/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU BRASILEIRO E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
33/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA QUE PACIENTES ONCOLÓGICOS REALIZEM OS EXAMES SOLICITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros