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36/2024 - PROJETO DE LEI “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BRANDÃO JUNIOR ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
17/2024 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E INUTILIZADOS, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
/2023 - EMENDA ADITIVA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº36/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/2023 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO SUPERIOR DO CENTRO DE CONVENÇÕES MIGUEL GOMEZ.
32/2023 - PROJETO DE LEI ORDINARIA “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
0/2023 - PROJETO DE LEI DISPÕE E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA ESCOLA DE CIDADANIA PATRULHEIROS MIRINS DO INSTITUTO NOVO OLHAR.
0/2023 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 311, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
0/2023 - PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, ADOTA A BANDEIRA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0/2023 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0/2023 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0/2023 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VAGA DESTINADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
0/2023 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0/2023 - PROJETO DE LEI INSTITUI A SEMANA DO ADMINISTRADOR, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ADMINISTRADOR NACIONALMENTE , 09 DE SETEMBRO.
0/2023 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0/2023 - PROJETO DE LEI INSTITUI OS FESTEJOS DE SÃO COSME E DAMIÃO, QUE OCORREM NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0/2023 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2023 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CORUMBÁ - APEFC
5/2022 - EMENDA MODIFICATIVA MODIFICA O ART. 10 DA PROPOSTA CONSTANTE NA MENSAGEM 060/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PROCESSO 137/2022, QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2022 - EMENDA A LEI ORGÂNICA ACRESCENTA ARTIGO 131-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS.
61/2022 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HELIA DA COSTA REIS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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