Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 19:58
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 210/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos a seguinte informação com a relação reforma no transbordo do transporte coletivo, os banheiros estão incluídos?


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 214/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, Senhor Marcos de Souza Martins, solicitando o envio a esta Casa de Leis do documento completo do projeto da Orla dos Ipês, com detalhamento de toda a sua extensão.  


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 213/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Antunes, solicitando a realização, em caráter de urgência, de serviços de limpeza e coleta de resíduos sólidos na esquina da Rua Cáceres com a Rua São Paulo, no Bairro Vitória Régia.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 212/2025 - Elinho Jr.

REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 211/2025 - Elinho Jr.

REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 270/2025 - Hanna Ellen

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), em nome da senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos técnicos para instalação de um semáfaro  ou rotatória no cruzamento das ruas Ciríaco de Toledo entre a rua Piauí e Edu rocha, bairro Guarani.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 216/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), relatando e requerendo providências quanto ao uso irregular do espaço público localizado na Orla dos Ipês, em Corumbá-MS


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 197/2025 - Jovan Temeljkovitch

         Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável Sr. Odilon Rodrigues Silva, para que prestem as seguintes informações, considerando a urgência da matéria: Que seja informado se a SANESUL, atual concessionária responsável pelo serviço de abastecimento de água no Município, é a operadora des...


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Requerimento 230/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de manutenção e os devidos reparos em três bocas de lobo localizadas no cruzamento da Rua Joaquim Murtinho com a Rua Antônio João, que há anos se encontram sem qualquer tipo de intervenção.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 203/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Camila Campos de Carvalho e a Excelentíssima Senhora Diretora da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, Resposta insuficiente ao Requerimento de Urgência Especial nº 120/2025 Em atenção ao Ofício nº 662/2025, que visa responder ao Requerimento de Urgênc...


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 204/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência de Fiscalização e Posturas e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando ações imediatas de fiscalização e regularização quanto ao uso indevido das calçadas públicas por empresas e comerciantes bolivianos e brasileiros, em todos os bairros da cidade, não apenas no centro comercial da cidade.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 198/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando a concessão do reajuste anual aos servidores públicos municipais, com base no IPCA acumulado no período de Maio de 2024 a Abril de 2025, conforme preceitua o artigo 35 da Lei Complementar nº 336/2024. Art. 35. É assegurada revisão geral e anual dos vencimentos e subsídios dos servidores municipais no mês de maio, sempre na mesma data e sem di...


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 201/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando providências urgentes para a recuperação da via na Alameda Laura Martins Pinheiro, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro, no bairro Nova Corumbá; e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a poda das árvores que estão interferindo na iluminação.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 261/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados reparos na Avenida Rio Branco, especialmente no espaço destinado a caminhadas e demais atividades físicas, bem como na Praça São Francisco.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Moção de Pesar 30/2025 - Genilson José da Silva

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Ramão Édson da Silva, em virtude de seu falecimento no dia 12 de Maio, em nosso município.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 254/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos,ao senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja providenciada roçada e limpeza em toda extensão dos canteiros centrais localizados na rua Antônio João,entre a rua América e a Porto Carreiro, no Centro.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 258/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, nos seguintes termos: Solicitando pavimentação asfáltica do pequeno trecho da Rua São Paulo, na esquina com a Rua Antônio João, no Bairro Cristo Redentor. 


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 257/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a revitalização da pintura da faixa de pedestre localizada em frente à Escola Estadual Dom Bosco, situada na Rua Treze de Junho, entre as Ruas Ciríaco de Tolêdo e José Frageli, no Bairro Dom Bosc...


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 259/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário  Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo  Rodrigues Antunes que seja realizado serviço de manutenção e estudo técnico para a execução de  lajotamento na Alameda José Xavier entre a rua Pará e rua Maranhão no bairro Popular Nova. 


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Indicação 256/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos ao longo da Avenida Joaquim Wenceslau de Barros, em toda a extensão dos trilhos, nos campos laterais à ferrovia, onde atualmente se verifica grande acúmulo de mato alto, lixo e entulhos.


Aprovado
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