Superlegis

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Última atualização geral: 17/03/2026 09:28
Último documento: 17/03/2026 07:55
Último projeto de lei: 10/03/2026 14:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/03/2026
Indicação 76/2026 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de limpeza geral no bairro Guanabara, no município de Corumbá/MS.


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 66/2026 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros visando incluir no cronograma de obras o calçamento com lajotas sextavadas e a devida infraestrutura na Alameda Mirella Dobes, localizada no final da Rua 21 de Setembro, no bairro Jardim dos Estados.


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 67/2026 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de recuperação estrutural e a aplicação de novas camadas de asfalto para correção do nível da via, que apresenta recalque e início de formação de crateras na pista, na Rua Edu Rocha, no trecho compreendido entre a Rua Porto Carreiro e a Avenida Joaquim Wenscelau de Barros, no bairro Aeroporto.


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 68/2026 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando providências para o realinhamento (desinclinação) do poste galvanizado de iluminação pública instalado no canteiro central da Rua Edu Rocha, esquina com a Avenida Joaquim Wenscelau de Barros, no bairro Aeroporto, o qual se encontra inclinado e com risco de queda.


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 72/2026 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando providências para a instalação de placa de sinalização de “Embarque e Desembarque” em frente à Clínica Municipal de Fisioterapia, localizada na Rua América, nº 427, centro de nossa cidade.


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 69/2026 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa,ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP ou a Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, de quem for a competência legal, solicitando a realização de estudo técnico e adoção de providências para instalação e/ou construção de banheiros públicos fixos nas praças do município de Corumbá, com prioridade para aquelas localizadas no perímetro central da cidade, onde há maior circulação de pessoas.


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 70/2026 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP, bem como à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reativação e recuperação do chafariz localizado no Jardim da Independência, neste município. 


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 73/2026 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 71/2026 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP, solicitando a realização de levantamento e mapeamento dos locais do município onde existem faixas de pedestres, bem como a execução de serviços de limpeza, capina e roçada nas áreas em que a vegetação esteja dificultando ou comprometendo a passagem segura dos pedestres, em toda a cidade, bem como, informe qual a previsão para realização dos serviços de limpeza e roçada nos locais identificados com obstrução cau...


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 75/2026 - Hanna Ellen

Indico à Mesa Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental  que seja encaminhada expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome de sua responsável, a senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Geraldino Martins de Barros, no trecho compreendido entre as ruas Totico de Medeiros e Nossa Senhora do Carmo, no bairro Centro América.


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 74/2026 - Hanna Ellen

Indico à Mesa Ouvido o Douto Plenário, Na Forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, a senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a implantação de calçamento e execução de serviços de limpeza na Rua Geraldino Martins de Barros, no trecho compreendido entre as ruas Totico de Medeiros e Avenida Santa Cruz.


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 63/2026 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de limpeza, capina e roçada na esquina do cruzamento da Rua João Bosco da Mota com a Alameda Oito, localizada no bairro Guatós.


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 61/2026 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Indico à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, enviar expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de capinação, limpeza e manutenção dos cemitérios Santa Cruz e Nelson Chamma, neste município.


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 60/2026 - Marcelo Araújo

Indico à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, enviar expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização do serviço de restauração da via pavimentada com lajotas de concreto sextavadas, na Rua Domingos Sahib, em frente ao número 999, próximo à lateral do muro da antiga Cervejaria Corumbaense, no bairro Cervejaria.


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 59/2026 - Marcelo Araújo

Indico à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, enviar expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a execução das obras necessárias para a recuperação da pequena ponte de madeira existente no Distrito de Porto Esperança.


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 56/2026 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP, solicitando a realização de serviços de limpeza, capina, roçada e manutenção geral, bem como a implantação e manutenção da iluminação pública no Cemitério Santa Cruz, neste município.


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 57/2026 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá – AGETRAT, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Ciriado de Toledo, no trecho situado em frente ao Supermercado Fogo, neste município.


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 58/2026 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá – AGETRAT, solicitando a realização de pintura e sinalização horizontal dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes nas vias públicas do município de Corumbá, bem como, informe qual a previsão para execução dos serviços de sinalização nos pontos onde os dispositivos encontram-se sem visibilidade adequada.


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 65/2026 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em nome da senhora Jossiely de Godoi solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a realização do serviço de lajotamento na alameda localizada atrás da empresa Viação Cidade Corumbá na Rua Fernando de Barros no bairro Centro América. Ou como forma paliativa a execução de patrola ou cascalhamento no local. 


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 64/2026 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos soliciando a realização de reparos e manutenção nas tampas das galerias e no lajotamento das Alamedas Tamengo e Boa Esperança ambas no bairro Cervejaria.


Aprovado
Não possui

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