Superlegis
Documentos:
12523
Projetos de Lei:
782
Sessões:
6
Vereadores:
20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
27/05/2024 Indicação 371/2024 - Manoel Rodrigues
 Justificativa   O local possui grande potencial turístico e pode se tornar um atrativo para beneficiar tantos os turistas como a própria população corumbaense.    
Em andamento
27/05/2024 Indicação 370/2024 - Manoel Rodrigues
Justificava   Problemas de vazamento de água na rede podem causar malefícios de diversas espécies. O ideal é manter sempre a manutenção da rede de distribuição de água.  
Em andamento
27/05/2024 Indicação 368/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa   Moradores daquela localidade reivindicam a limpeza.  
Em andamento
27/05/2024 Indicação 367/2024 - Manoel Rodrigues
  Justificativa   Local ao qual as pessoas circulam, com fluxo de turistas e munícipes que pescam a beira rio naquela localidade. A solicitação se faz necessária para segurança destes
Em andamento
27/05/2024 Indicação 366/2024 - Manoel Rodrigues
Justificava   A qualidade da água nos últimos dias do referido mês tem gerado reclamações em Corumbá devido a sua turbidez e odor. Reclamação de moradores de vários bairros da cidade.  
Em andamento
27/05/2024 Indicação 363/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, pelo qual este Vereador Nelson Dib Junior, tem sido cobrado, de forma constante e com bastante veemência, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores nessas diversas áreas, onde ocorrem estas situações-problema. É mais do que sabido que, este tipo de situação-problema, realmente, é algo bastante comum, em nosso Município de Corumbá/MS e que, pelo o que temos observado, algo com tendência de continuar acontecendo e, o que é pior, ser aumentada, em número e em áreas de ocorrências. Sem a atuação do Poder...
Em andamento
27/05/2024 Indicação 362/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Essas demandas foram trazidas a este Vereador Nelson Dib Junior por Munícipes Corumbaenses, Pais e Responsáveis de Alunos(as), matriculados na Rede Municipal de Educação de Corumbá, em Escolas Rurais, atendidas por esse tipo de Transporte Escolar Rodoviário, que reclamam das constantes falhas e/ou atrasos nesse atendimento. Tal situação tem obrigado os Estudantes, menores de idade, a se deslocarem de suas residências e ficarem aguardando o Ônibus Escolar, por longos períodos, normalmente, em lugares ermos, o que, por si só, já os expôe a perigos diversos e,...
Em andamento
27/05/2024 Indicação 365/2024 - Raquel Bryk
Indico a mesa que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, para que busque aderir ao Programa Mais Acesso a Especialidades (PMAE) do Governo Federal. A portaria SAES/MS nº1640, visa expandir e qualificar a Atenção Ambulatorial Especializada no SUS, fortalecendo a rede de saúde pública. Todas as regras como adesão, elaboração e pactuação dos planos regionais estão nesta normativa já publicada em Diário da União, além de terem normas de registro de produção em APAC para monitoramento e  registros que garantem a eficiência do serviço, o programa...
Em andamento
27/05/2024 Indicação 361/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi, veementemente cobrado, por Munícipes, Moradores e Transeuntes desta citada Via Urbana, por conta da total escuridão em que a mesma se encontra, já que, estes citados Pontos de Iluminação Pública, são os únicos, instalados neste trecho de cruzamento da Alameda S I e a Rua Marechal Floriano, no Bairro Guaicurus, que serve de acesso à muitas Famílias, moradoras naquela região. São várias as reclamações desses Munícipes de que, por conta da escuridão reinante, acabam ficando à mercê da criminalidade,...
Em andamento
27/05/2024 Indicação 372/2024 - Luciano Signorelli Costa
. INDICAÇÃO Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor presidente da AGETRAT que providencie sinalizaçâo,redutor de velocidade na esquina da rua mato grossso esquina com geraldinho martins de barros,como tambem redutor de velocidade na esquina da rua 28 desetembro geraldino martins de barros.
Em andamento
21/05/2024 Indicação 357/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA:Esta Indicação vem traduzir o pleito, veementes, dos Munícipes, moradores e outros que, precisam transitar por esta citada Alameda Nino, incomodados com as condições em que a mesma se encontra, isto é, tomada pela mato, sem calçamento e repleta de buracos, valetas e pedras, gerando todos os transtornos, decorrentes dessas condições, em contraponto às diversas obras, com objetivo de sanar essas situações-problema que, ocorreram e, ainda ocorrem, em diversos pontos do Município de Corumbá/MS, inclusive, nas imediações desta citada Alameda Nino, no próprio...
Em andamento
21/05/2024 Indicação 360/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos moradores do local. É necessário realizar tapa-buracos em toda a Rua Ciríaco de Tolêdo, com vários veículos circulando na via e dificultando o tráfego.
Em andamento
21/05/2024 Indicação 356/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este pleito nos foi trazido por Munícipes Corumbaenses que, possuem Filhos(as), estudando nesta citada Instituição Educacional Municipal, preocupados com o estado em que se encontra a Quadra de Esportes que, foi danificada e tombou, em decorrência do Temporal, ocorrido em setembro de 2023, em nosso Município de Corumbá/MS e que, infelizmente, vitimou, fatalmente, um Aluno desta citada Unidade Escolar. A partir desse triste e terrível evento climático, os(as) demais Alunos(as),  deste citado Estabelecimento Educacional Municipal, por conta da ausência...
Em andamento
21/05/2024 Indicação 359/2024 - Allex Dellas
Indico a mesa, que seja enviado expediente à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em nome de sua Secretária Municipal, Sra.  Amanda Cristiane Balancieri Iunes, solicitando que sejam realizadas atendimentos " volantes ou itinerantes "nos  Assentamentos da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Trata-se de uma  iniciativa que tem como objetivo visitar, periodicamente, assentamentos  pertencentes à zona de atuação do CRAS, à procura de famílias que estejam dentro das condicionalidades para receber atendimento dos programas...
Em andamento
21/05/2024 Indicação 358/2024 - Allex Dellas
Indico à Mesa, para que seja enviado expediente à Secretaria  de  Finanças e Orçamento, em nome do seu Secretário Municipal Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, sugerindo a possibilidade de multirão para pagamentos e renegociação da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) do exercício 2023, com a possibilidade de abatimento de multa e juros. JUSTIFICATIVA :  Devido a crise econômica do comércio em geral, muitos contribuintes não tiveram condições de pagar a referida taxa. Assim, almeja-se ter uma nova chance com data limite delimitada para efetuar o pagamento...
Em andamento
21/05/2024 Indicação 355/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito, veementes, de Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes desta citada Via Pública, incomodados com as condições em que a mesma se encontra e, principalmente, desejosos que as situações-problema sejam resolvidos, isto é, que seja possível cessar os transtornos decorrentes de muitos buracos e valetas, a poeira, nos períodos de estiagem e muita lama, nos períodos de chuva. Eles reclamam, se sentindo esquecidos pois, observam diversas obras, desse mesmo tipo, ocorrendo em diversos pontos do Município...
Em andamento
20/05/2024 Indicação 350/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito, veementes, dos Munícipes, moradores e transeuntes desta citada via pública, incomodados pelas situações lá existente, isto é, os transtornos decorrentes de muita poeira, nos períodos de estiagem e de muita lama, nos períodos de chuva. Isto tudo, em contraponto com divcersas obras, desse tipo, que ocorreram e, ainda ocorrem, em diversos pontos do Município de Corumbá/MS, inclusive, nas imediações do Conjunto Habitacional Piúva, próprio Bairro Guaicurus, sendo que esses Munícipes, não vislumbram melhorias na citada...
Em andamento
20/05/2024 Indicação 349/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito, veementes, dos Munícipes, moradores e transeuntes desta citada via pública, incomodados pelas situações lá existente, isto é, os transtornos decorrentes de muitas pedras expostas, poeira, nos períodos de estiagem e de muita lama, nos períodos de chuva. Isto tudo, em contraponto com diversas obras, desse tipo, que ocorrem nos diversos Bairros do Município de Corumbá/MS, inclusive, no próprio Bairro Guaicurus e suas imediações, sendo que, esses Munícipes, não vislumbram melhorias na citada Rua Delfino Scaffa, onde residem,...
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20/05/2024 Indicação 354/2024 - Allex Dellas
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá- FUNEC, na pessoa de seu Dretor -  Presidente, Sr. Luciano Silva de Oliveira, solicitando estudo de viabilidade  para inclusão da modalidade " Deslocamento Aquático " nas futuras edições do Eco Pantanal Extremo a serem realizada em nosso município. JUSTIFICATIVA : A intenção da inclusão da modalidade é um pedido de atletas e militares, além da mesma oportunizar aos praticantes outras vantagens, tais como: a...

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20/05/2024 Indicação 348/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este pleito nos foi cobrado, de forma veemente, por Munícipes Corumbaenses e outros que, visitam a nossa cidade, que transitam na citada Via Urbana e no Passeio Públicos, onde tal Floreira se encontra nstalada. Ela sofreu impacto, em um acidente veicular e necessita de urgentes e necessários reparos e manutenções, assim como, ser contemplada com o replantio de espécies vegetais ornamentais, de forma a voltar a desempenhar o papel, para o qual foi criada. É sabido que a ornamentação, com espécies vegetais, certamente traria beleza e mais...
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