Superlegis
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11336
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17
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
11/12/2023 Indicação 980/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado, em nome desta Egrégia Casa de Leis, expediente à Vossa Reverendíssima o Bispo DOM FRANCISCO BIASIN, nomeado pelo Papa Francisco, no dia 4 de dezembro de 2023, o Novo Administrador Apostólico da Diocese de Corumbá/MS, os Votos deste Vereador Nelson Dib Junior e demais Pares, que assim o desejarem, de BOAS VINDAS e muito SUCESSO, durante toda a sua Jornada de Trabalho, aqui no nosso Município de Corumbá/MS, junto à significativa e importante Comunidade Católica Corumbaense, assim como, um CONVITE,...
Em andamento
21/11/2023 Indicação 947/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: O Projeto Estudantes no Controle é uma iniciativa da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SED) e tem o objetivo geral de promover a cidadania fiscal e a participação social, estimulando o reforço de valores éticos universais, fundamentais no enfrentamento da corrupção, por meio de ações práticas de exercício de cidadania ativa, para que os participantes assumam uma postura de protagonismo na escola, que se expressa no compromisso com a conservação do patrimônio público (levando à...
Em andamento
14/11/2023 Indicação 943/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA:  O caso de um Menino de 13 anos da Paraíba que, confessou ter matado a Mãe e o Irmão e ferido o Pai com uma arma de fogo após ser proibido de usar o celular, assim como, mais recentemente, o caso da Menina de 11 anos, de Minas Gerais que, ateou fogo no apartamento dos Avós, com eles dentro, pelo mesmo motivo, reacendeu o debate sobre os efeitos que smartphones, tablets e outros aparelhos eletrônicos podem ter na saúde mental e no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Embora esses seja episódios extremos, especialistas, em trabalhos científicos...
Em andamento
13/11/2023 Indicação 940/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Corumbá é uma Cidade distante 420Km de Campo Grande/MS, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, atendendo uma População Regional efetiva (Corumbá, Ladário e os Irmãos Transfronteiriços Bolivianos), de aproximadamente 150 mil possíveis Usuários dos serviços, disponibilizados pelo Hemosul de Corumbá/MS e, com uma característica muito especial, isto é, possuir uma quantidade, significativa, de doadores compulsórios, lotados dentre os efetivos das Forças Armadas aqui baseadas, isto é, Exército, Marinha e Aeronáutica, somando-se a eles, os efetivos...
Em andamento
30/10/2023 Indicação 911/2023 - Elinho Jr.
Indico à mesa, na forma regimental, o encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual João César Matogrosso, com cópia à Secretaria de Estado de Educação, solicitando a realização de estudos voltados à reforma e ampliação da Escola Estadual Octacilio Faustino da Silva, localizada na Rua Major Gama, no município de Corumbá/MS. Justificativa: considerando que a estrutura da escola é antiga e que a mesma atende grande número de alunos, faz-se necessária sua reforma e manutenção.
Em andamento
24/10/2023 Indicação 906/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico a mesa, ouvindo o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao DiretorPresidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, o Sr. Joilson Silva da Cruz, solicitando que "sejam realizadas as devidas e necessárias, análises e tratativas, visando encaminhar a este Vereador, para ser disponibilizado aos demais Pares, todos os procedimentos, administrativos e legais, que possibilitem instituir o Registro de Bens Culturais, de Natureza Imaterial, neste Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Esta solicitação busca...
Em andamento
23/10/2023 Indicação 899/2023 - Yussef El Salla
teste
Em andamento
23/10/2023 Indicação 898/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizados os serviços de Manutenção nos Pontos de Iluminação Pública, na ALAMEDA CARIJÓ (próximo à Santa Catarina), no Bairro Vitória Régia, no Município de Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação dos serviços acima citados, são pleitos, veementes, dos...
Em andamento
23/10/2023 Indicação 901/2023 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá, solicitando que seja instaurada Notícia de Fato a fim de averiguar a possível ocorrência de crimes contra a administração pública envolvendo a integridade dos imóveis das escolas da REME em nosso município, pois, de acordo com a reportagem inframencionada, a situção de determinadas escolas é precária e desumana. Sendo necessária assim a intervenção do Poder Judiciário para que medidas...
Em andamento
23/10/2023 Indicação 900/2023 - Elinho Jr.
Indico à mesa o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada limpeza nas regiões centrais da cidade, como por exemplo na rua Cabral, onde há muito acúmulo de lixo.   Justificativa: imperioso que a área central da cidade seja preservada e periodicamente limpa, tem havido reclamação dos munícipes de que não está sendo realizada  
Em andamento
16/10/2023 Indicação 886/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados todas as análises, estudos e tratativas, cabíveis, visando promover a restauração dos "Containers para Descarte de Resíduos Recicláveis", que se encontram depositados no Paço Municipal de Corumbá/MS (Área da SEINFRA) , para que os mesmos possam ser utilizados como receptáculos de resíduos (Lixo e...
Em andamento
09/10/2023 Indicação 864/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior , solicitando que "sejam realizadas os necessários e cabíveis, estudos técnicos e financeiros, para a execução de serviço de de instalação de umna Lombada Elevada, assim como, sejam realizadas Operações de Fiscalização e Educação no Trânsito, na Rua Dom Aquino, entre as Ruas Firmo de Matos e Luis Feitosa Rodrigues,...
Em andamento
09/10/2023 Indicação 865/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá/MS, o Sr. Ricardo Campos Ametla e ao Gerente Regional da Sanesul de Corumbá/MS, o Sr. Marcos de Souza Martins, para que "Sejam realizados todos os estudos e tratativas, cabíveis, visando realizar o serviço de nivelamento com o piso asfático, da tampa metálica de Rede da Sanesul (Água e/ou Esgoto), que se encontra em desnível e está localizada no cruzamernto da Rua Sete de Setembro, com a Rua Joaquim Murtinho,...
Em andamento
09/10/2023 Indicação 872/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os serviços de “Recomposição da via carroçável, com a necessária reposição dos Bloquetes Sextavados (Lajotas), na via de acesso à Piscina da Cacimba da Saúde,...
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09/10/2023 Indicação 873/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam estudadas, juntamente com os proprietários das empresas, responsáveis pelos serviços de Limpeza Pública de nosso Município de Corumbá/MS, buscando proporcionar aos...
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09/10/2023 Indicação 874/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos Termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá/MS, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando que "Sejam realizadas todos os estudos, análises e tratativas, cabíveis, visando implementar, de forma efetiva, o Atendimento Médico, Dentário, Exames Laboratoriais e de Outros Tipos (dentro de um prazo aceitável), assim como, a disponibilização dos Medicamentos, constantes na Relação de Medicamentos da Rede de Saúde...
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02/10/2023 Indicação 856/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados os necessários serviços de limpeza e coleta dos resíduos (restos vegetais, entulho e lixo), que se encontram sobre o passeio público (Calçada), da rua Major Gama, esquina com a Rua Treze de Junho, na Área Central do Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: O citado Espaço (Passeio...
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19/09/2023 Indicação 840/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas todas as análises, estudos e tratativas, cabíveis, visando implantar e dar o suporte necessário, ao funcionamento efetivo, de um LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS E O DE ALIMENTOS, no Município de...
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19/09/2023 Indicação 841/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes,, solicitando que "sejam realizadas todas as análises, estudos e tratativas, assim como, tomadas todas as providências, cabíveis, visando implantar e, principalmente, oferecer as condições e suportes, necessárias ao real funcionamento, de forma que possa atender...
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19/09/2023 Indicação 842/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Presidente do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados (CONFUNLES/MS), o Excelentíssimo Sr. Jaime Elias Verruck, Secretário de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul, solicitando que "Sejam realizadas as discussões, análises, estudos e encaminhamentos, cabíveis, visando promover, através do...
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