Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/06/2025	Indicação 361/2025 - Edinaldo Neves Justificativa Os referidos terrenos encontram-se com mato excessivamente alto, servindo de criadouro para mosquitos transmissores de doenças, além de abrigarem animais peçonhentos. essa situação representa riscos à saúde pública e à segurança de Moradores da região , sendo necessária imediata interverção da fiscalização municipal, com notificação dos proprietários para que realizem a devida limpeza pela prefeitura com a devida cobrança posterior. Certo da atenção e providências, renovo votos de estima e consideração.	Aprovado
20/06/2025	Indicação 362/2025 - Edinaldo Neves Justificativa Moradores da região têm relatado o aumento significativo da circulação de carretas e caminhões de grande porte na referida via. A Alameda Renner não possue infraestrutura adequada para suportar o tráfego intenso de veículos pesados, o que tem resultado em danos expressivos às calçadas e ao calçamento, com lajotas sendo descalçadas e risco à integridade de pedestres e à segurança viária. Ressaltamos que, anteriormente, havia sinalização proibitiva no local, a qual, por motivos desconhecidos, foi retirada ou encontra-se ausente. Diante do exposto,...	Aprovado
20/06/2025	Indicação 363/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Secretária Municipald e Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de manutenção no sistema de iluminação públcia da Rua General Dutra Entre Ricardo Franco e rua Albuquerque Roque Universitario.	Aprovado
20/06/2025	Indicação 364/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Avenida Guaturama encontra-se totalmente às escuras, com ausência de iluminação pública adequada, o que tem gerado insegurança para motoristas, pedestres e moradores da região. Além de dificultar a visibilidade no período noturno, a falta de iluminação contribui para o aumento de ocorrências como furtos, assaltos e acidentes, comprometendo a segurança e bem-estar da população.	Aprovado
16/06/2025	Indicação 356/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A quadra de vôlei de areia situada na praça da UPA é um espaço público importante para o lazer, a prática esportiva e a convivência social dos moradores da região, especialmente entre os jovens. Atualmente, encontra-se inativa e com estruturas danificadas, o que impossibilita seu uso adequado. Moradores e frequentadores têm manifestado o desejo de ver o espaço revitalizado, pois ele representa uma alternativa saudável de ocupação do tempo livre, além de contribuir para a promoção da saúde, integração comunitária e valorização dos espaços públicos....	Aprovado
16/06/2025	Indicação 354/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender às reivindicações dos moradores da região, que utilizam o transporte público diariamente e não dispõem de um local adequado para aguardar o ônibus. A ausência de um ponto de embarque e desembarque expõe os usuários às intempéries do tempo, como sol e chuva, além de comprometer a segurança, especialmente de idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A instalação do ponto de ônibus proporcionará mais conforto, proteção e dignidade aos cidadãos que dependem do transporte...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 348/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A referida praça apresenta iluminação precária, o que compromete a segurança dos frequentadores, especialmente no período noturno. Além disso, o local necessita de serviços urgentes de limpeza, roçagem e remoção de resíduos sólidos, que têm se acumulado e prejudicado o uso adequado do espaço pela comunidade. É importante ressaltar que praças públicas são equipamentos urbanos fundamentais para o convívio social, a prática de atividades físicas e o lazer da população. A revitalização desse espaço contribuirá significativamente para a valorização...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 349/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA Trata-se de um entroncamento viário com tráfego considerável, especialmente por veículos que se dirigem ao Assentamento Taquaral. No entanto, o referido cruzamento não possui qualquer tipo de sinalização vertical, o que compromete a segurança viária local. A ausência de placas de “Pare” ou de preferência de passagem torna o cruzamento extremamente perigoso, sobretudo em horários de maior fluxo, havendo registros de acidentes já ocorridos no local, conforme relatos de moradores e usuários da via. A implantação de sinalização adequada é uma medida...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 351/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos concluiu recentemente as obras de drenagem profunda e está em fase final de execução do asfaltamento da referida via, em atendimento a demandas anteriores deste parlamentar, formalizadas por meio do Requerimento de Urgência Especial nº 88, de março de 2022, e da Indicação nº 31, de fevereiro do corrente ano. Com a melhoria das condições de trafegabilidade, a Rua Totico de Medeiros voltará a atrair intenso fluxo de veículos. Ressalte-se que a localidade abriga duas escolas municipais, duas creches e...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 353/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A via em questão é estreita e apresenta acentuada deterioração em seu revestimento, com o surgimento de uma cratera cuja extensão tem aumentado progressivamente. Tal situação vem prejudicando significativamente a circulação de veículos e representa risco à segurança dos condutores e pedestres que utilizam o local. Diante disso, faz-se necessária a intervenção urgente por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a fim de promover os reparos necessários e restabelecer as condições adequadas de tráfego na Alameda...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 352/2025 - Marcelo Araújo Justificativa Foi constatado que a referida placa encontra-se fora do prumo, ou seja, inclinada, o que compromete a visibilidade e dificulta a leitura das informações pelos turistas. A sinalização turística precisa ser clara, objetiva e estar corretamente posicionada para cumprir sua função de orientação, especialmente em áreas de interesse histórico e cultural. A padronização e correção do alinhamento são medidas simples, porém essenciais para melhorar a experiência dos visitantes e a imagem da...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 350/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A calçada encontra-se intransitável devido ao acúmulo de lixo e ao mato alto, comprometendo o direito de ir e vir dos pedestres, especialmente em dias de feira, quando há maior circulação de pessoas no local. Além de dificultar o trânsito de pedestres, a situação favorece a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças, representando risco à saúde pública. Diante disso, é essencial que o poder público realize a limpeza e, se necessário, notifique o proprietário do imóvel com base no Código de Posturas do Município de...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 355/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação visa atender a uma solicitação urgente de moradora da localidade, que vem enfrentando diversos transtornos em razão da presença de quatro pedras de grande porte em frente à sua residência.Tais obstáculos estão danificando a calçada, colocando em risco a integridade física de pedestres,	Aprovado
16/06/2025	Indicação 357/2025 - Elinho Jr. Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente para o Prefeito Municipal Dr. Gabriel, e para o Chefe do Setor de Fiscalização e Postura do Município, para realização de estudos técnicos para criação de Feira Livre no bairro Padre Ernesto Sassida JUSTIFICATIVA: Os Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida reclamam que a distância a ser percorrida para usufruir das feiras livres é muito grande, com a criação de uma feira livre na localidade, além da comodidade para os munícipes será possível interação dos mesmos,...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 358/2025 - Elinho Jr. Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a realização de serviço de limpeza no trecho da rua 13 de junho entre as ruas Ladario e a Ten. Melquiades de Jesus, bem como a instalação de uma lixeira para evitar que lixo seja jogado no chão. JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores da região.	Aprovado
16/06/2025	Indicação 360/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte para que viabilize o encaminhamento de emenda parlamentar ao Município de Corumbá/MS, destinada à área da saúde, com aplicação específica no setor de oftalmologia, a fim de viabilizar a continuidade e ampliação dos atendimentos clínicos e a realização dos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, ambos de fundamental importância para a população corumbaense. A solicitação se justifica diante do crescente acúmulo de pacientes...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 347/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação se justifica diante da recorrência de alagamentos na região, especialmente em períodos de chuva intensa, o que compromete a mobilidade, a segurança da população e ocasiona danos ao patrimônio público e privado. A limpeza dos dutos e a análise técnica para ampliação da capacidade do sistema de drenagem são medidas e necessárias para garantir a funcionalidade da infraestrutura urbana e o bem-estar dos munícipes	Aprovado
10/06/2025	Indicação 346/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A Rua Albuquerque, no referido trecho, encontra-se com iluminação insuficiente ou inexistente, o que tem gerado insegurança e desconforto à população local. A escuridão compromete a visibilidade noturna, dificultando o deslocamento seguro de pedestres e motoristas, além de aumentar o risco de ações criminosas e acidentes. Moradores relatam que evitam circular pelo local durante a noite, temendo furtos e outros transtornos. Dessa forma, a implantação ou reparo do sistema de iluminação pública nesse setor é uma medida essencial e urgente, que visa garantir mais...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 345/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante dos transtornos causados pelo entupimento das galerias de águas pluviais no bairro Beira Rio. A obstrução tem provocado alagamentos em dias de chuva, comprometendo a segurança e a qualidade de vida dos moradores, além de causar danos à infraestrutura urbana. A limpeza das galerias é medida essencial para o bom escoamento das águas e para a prevenção de problemas de saúde pública e danos materiais.	Aprovado
10/06/2025	Indicação 344/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação visa atender à demanda dos moradores da Rua João B. Mota, que relatam dificuldades quanto à insuficiência da iluminação pública e à alta velocidade dos veículos que trafegam na via. A ausência de iluminação adequada compromete a segurança de pedestres e motoristas, principalmente no período noturno. Além disso, a falta de redutores de velocidade tem gerado riscos de acidentes, especialmente em áreas residenciais e de grande circulação. Dessa forma, solicita-se a execução dos serviços mencionados, com urgência, a fim de garantir...	Aprovado

20/06/2025

Indicação 361/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa Os referidos terrenos encontram-se com mato excessivamente alto, servindo de criadouro para mosquitos transmissores de doenças, além de abrigarem animais peçonhentos. essa situação representa riscos à saúde pública e à segurança de Moradores da região , sendo necessária imediata interverção da fiscalização municipal, com notificação dos proprietários para que realizem a devida limpeza pela prefeitura com a devida cobrança posterior. Certo da atenção e providências, renovo votos de estima e consideração.

Aprovado

20/06/2025

Indicação 362/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa Moradores da região têm relatado o aumento significativo da circulação de carretas e caminhões de grande porte na referida via. A Alameda Renner não possue infraestrutura adequada para suportar o tráfego intenso de veículos pesados, o que tem resultado em danos expressivos às calçadas e ao calçamento, com lajotas sendo descalçadas e risco à integridade de pedestres e à segurança viária. Ressaltamos que, anteriormente, havia sinalização proibitiva no local, a qual, por motivos desconhecidos, foi retirada ou encontra-se ausente. Diante do exposto,...

Aprovado

20/06/2025

Indicação 363/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Secretária Municipald e Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de manutenção no sistema de iluminação públcia da Rua General Dutra Entre Ricardo Franco e rua Albuquerque Roque Universitario.

Aprovado

20/06/2025

Indicação 364/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Avenida Guaturama encontra-se totalmente às escuras, com ausência de iluminação pública adequada, o que tem gerado insegurança para motoristas, pedestres e moradores da região. Além de dificultar a visibilidade no período noturno, a falta de iluminação contribui para o aumento de ocorrências como furtos, assaltos e acidentes, comprometendo a segurança e bem-estar da população.

Aprovado

16/06/2025

Indicação 356/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A quadra de vôlei de areia situada na praça da UPA é um espaço público importante para o lazer, a prática esportiva e a convivência social dos moradores da região, especialmente entre os jovens. Atualmente, encontra-se inativa e com estruturas danificadas, o que impossibilita seu uso adequado. Moradores e frequentadores têm manifestado o desejo de ver o espaço revitalizado, pois ele representa uma alternativa saudável de ocupação do tempo livre, além de contribuir para a promoção da saúde, integração comunitária e valorização dos espaços públicos....

Aprovado

16/06/2025

Indicação 354/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender às reivindicações dos moradores da região, que utilizam o transporte público diariamente e não dispõem de um local adequado para aguardar o ônibus. A ausência de um ponto de embarque e desembarque expõe os usuários às intempéries do tempo, como sol e chuva, além de comprometer a segurança, especialmente de idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A instalação do ponto de ônibus proporcionará mais conforto, proteção e dignidade aos cidadãos que dependem do transporte...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 348/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A referida praça apresenta iluminação precária, o que compromete a segurança dos frequentadores, especialmente no período noturno. Além disso, o local necessita de serviços urgentes de limpeza, roçagem e remoção de resíduos sólidos, que têm se acumulado e prejudicado o uso adequado do espaço pela comunidade. É importante ressaltar que praças públicas são equipamentos urbanos fundamentais para o convívio social, a prática de atividades físicas e o lazer da população. A revitalização desse espaço contribuirá significativamente para a valorização...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 349/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA Trata-se de um entroncamento viário com tráfego considerável, especialmente por veículos que se dirigem ao Assentamento Taquaral. No entanto, o referido cruzamento não possui qualquer tipo de sinalização vertical, o que compromete a segurança viária local. A ausência de placas de “Pare” ou de preferência de passagem torna o cruzamento extremamente perigoso, sobretudo em horários de maior fluxo, havendo registros de acidentes já ocorridos no local, conforme relatos de moradores e usuários da via. A implantação de sinalização adequada é uma medida...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 351/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos concluiu recentemente as obras de drenagem profunda e está em fase final de execução do asfaltamento da referida via, em atendimento a demandas anteriores deste parlamentar, formalizadas por meio do Requerimento de Urgência Especial nº 88, de março de 2022, e da Indicação nº 31, de fevereiro do corrente ano. Com a melhoria das condições de trafegabilidade, a Rua Totico de Medeiros voltará a atrair intenso fluxo de veículos. Ressalte-se que a localidade abriga duas escolas municipais, duas creches e...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 353/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A via em questão é estreita e apresenta acentuada deterioração em seu revestimento, com o surgimento de uma cratera cuja extensão tem aumentado progressivamente. Tal situação vem prejudicando significativamente a circulação de veículos e representa risco à segurança dos condutores e pedestres que utilizam o local. Diante disso, faz-se necessária a intervenção urgente por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a fim de promover os reparos necessários e restabelecer as condições adequadas de tráfego na Alameda...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 352/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa Foi constatado que a referida placa encontra-se fora do prumo, ou seja, inclinada, o que compromete a visibilidade e dificulta a leitura das informações pelos turistas. A sinalização turística precisa ser clara, objetiva e estar corretamente posicionada para cumprir sua função de orientação, especialmente em áreas de interesse histórico e cultural. A padronização e correção do alinhamento são medidas simples, porém essenciais para melhorar a experiência dos visitantes e a imagem da...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 350/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A calçada encontra-se intransitável devido ao acúmulo de lixo e ao mato alto, comprometendo o direito de ir e vir dos pedestres, especialmente em dias de feira, quando há maior circulação de pessoas no local. Além de dificultar o trânsito de pedestres, a situação favorece a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças, representando risco à saúde pública. Diante disso, é essencial que o poder público realize a limpeza e, se necessário, notifique o proprietário do imóvel com base no Código de Posturas do Município de...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 355/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação visa atender a uma solicitação urgente de moradora da localidade, que vem enfrentando diversos transtornos em razão da presença de quatro pedras de grande porte em frente à sua residência.Tais obstáculos estão danificando a calçada, colocando em risco a integridade física de pedestres,

Aprovado

16/06/2025

Indicação 357/2025 - Elinho Jr.
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente para o Prefeito Municipal Dr. Gabriel, e para o Chefe do Setor de Fiscalização e Postura do Município, para realização de estudos técnicos para criação de Feira Livre no bairro Padre Ernesto Sassida JUSTIFICATIVA: Os Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida reclamam que a distância a ser percorrida para usufruir das feiras livres é muito grande, com a criação de uma feira livre na localidade, além da comodidade para os munícipes será possível interação dos mesmos,...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 358/2025 - Elinho Jr.
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a realização de serviço de limpeza no trecho da rua 13 de junho entre as ruas Ladario e a Ten. Melquiades de Jesus, bem como a instalação de uma lixeira para evitar que lixo seja jogado no chão. JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores da região.

Aprovado

16/06/2025

Indicação 360/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte para que viabilize o encaminhamento de emenda parlamentar ao Município de Corumbá/MS, destinada à área da saúde, com aplicação específica no setor de oftalmologia, a fim de viabilizar a continuidade e ampliação dos atendimentos clínicos e a realização dos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, ambos de fundamental importância para a população corumbaense. A solicitação se justifica diante do crescente acúmulo de pacientes...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 347/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação se justifica diante da recorrência de alagamentos na região, especialmente em períodos de chuva intensa, o que compromete a mobilidade, a segurança da população e ocasiona danos ao patrimônio público e privado. A limpeza dos dutos e a análise técnica para ampliação da capacidade do sistema de drenagem são medidas e necessárias para garantir a funcionalidade da infraestrutura urbana e o bem-estar dos munícipes

Aprovado

10/06/2025

Indicação 346/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A Rua Albuquerque, no referido trecho, encontra-se com iluminação insuficiente ou inexistente, o que tem gerado insegurança e desconforto à população local. A escuridão compromete a visibilidade noturna, dificultando o deslocamento seguro de pedestres e motoristas, além de aumentar o risco de ações criminosas e acidentes. Moradores relatam que evitam circular pelo local durante a noite, temendo furtos e outros transtornos. Dessa forma, a implantação ou reparo do sistema de iluminação pública nesse setor é uma medida essencial e urgente, que visa garantir mais...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 345/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante dos transtornos causados pelo entupimento das galerias de águas pluviais no bairro Beira Rio. A obstrução tem provocado alagamentos em dias de chuva, comprometendo a segurança e a qualidade de vida dos moradores, além de causar danos à infraestrutura urbana. A limpeza das galerias é medida essencial para o bom escoamento das águas e para a prevenção de problemas de saúde pública e danos materiais.

Aprovado

10/06/2025

Indicação 344/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação visa atender à demanda dos moradores da Rua João B. Mota, que relatam dificuldades quanto à insuficiência da iluminação pública e à alta velocidade dos veículos que trafegam na via. A ausência de iluminação adequada compromete a segurança de pedestres e motoristas, principalmente no período noturno. Além disso, a falta de redutores de velocidade tem gerado riscos de acidentes, especialmente em áreas residenciais e de grande circulação. Dessa forma, solicita-se a execução dos serviços mencionados, com urgência, a fim de garantir...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros