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21/2024 - PROJETO DE LEI Dispõe Sobre a Criação de Cemitério Público Municipal para Animais Domésticos e Domesticados de Pequeno e Médio Porte, no âmbito do Município de Corumba e dá outras providências.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera o inciso I do artigo 11° da Lei nº. 2.827 de 2022 e, amplia o ano de fabricação dos veículos autorizados a trabalhar no transporte remunerado privado individual de passageiros e, dá outras providências.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Disõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos na cidade de Corumbá/MS (Naming Rights).	PROJETO	TRAMITAÇÃO
20/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI E INCLUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, O DIA 12 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
19/2024 - PROJETO DE LEI Institui o mês "JUNHO VERMELHO", dedicado à realização de Campanha de Incentivo a Doação de Sangue, no âmbito do Município de Corumbá/MS e, dá outras providências.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
9/2024 - PROJETO DE LEI Altera o dispostivo da Lei Municipal de Nº 2886, de 10 de Julho de 2023, que Dispõe Sobre a Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências”	PROJETO	TRAMITAÇÃO
15/2024 - PROJETO DE LEI Dispõe sobre a instituição da campanha “junho violeta” na comarca de Corumbá/MS, dedicada a conscientização da população sobre a importância do combate à violência contra idosos.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA	PROJETO	TRAMITAÇÃO
12/2024 - PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos profissionais das atividades farmacêuticas, em trinta horas semanais no âmbito do Município de Corumbá e, dá outras providências”.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
11/2024 - PROJETO DE LEI Altera o dispostivo da Lei Municipal de Nº 2886, de 10 de Julho de 2023, que Dispõe Sobre a Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências”	PROJETO	TRAMITAÇÃO
10/2024 - PROJETO DE LEI CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS DENOMINADO “MEU PRIMEIRO ESTÁGIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	PROJETO	TRAMITAÇÃO
1/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Modifica o Art.4º e acrescenta o §3] ao art.5º do Projeto de Lei que reordena o Conselho Municipal dos Direito da Mulher e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher	PROJETO	TRAMITAÇÃO
8/2024 - PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Maria Leite e dá outras providências”	PROJETO	TRAMITAÇÃO
3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre o atendimento e transporte de animais por “pet shops” e clínicas veterinárias e dá outras providências.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
6/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
7/2024 - PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos em enfermagem, em trinta horas semanais no âmbito do Município de Corumbá e, dá outras providências”.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
4/2024 - PROJETO DE LEI Dispõe sobre aforamento perpétuo no cemitério de Corumbá e dá outras providências.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
3/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ O CARNAVAL DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
2/2024 - PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos e agências bancárias instalarem e oferecerem banheiros sanitários para os seus clientes em atendimento e, dá outras providências.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
/2024 - PROJETO DE LEI Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Renal Crônica e Fibromialgia no âmbito do Município de Corumbá - MS, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL

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