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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
/2023 - EMENDA ADITIVA
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem nº36/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Corumbá/MS, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
0/2023 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
0/2023 - PROJETO DE LEI
INSTITUI OS FESTEJOS DE SÃO COSME E DAMIÃO, QUE OCORREM NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
0/2023 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
5/2022 - EMENDA MODIFICATIVA
MODIFICA O ART. 10 DA PROPOSTA CONSTANTE NA MENSAGEM 060/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PROCESSO 137/2022, QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2022 - EMENDA A LEI ORGÂNICA
Acrescenta artigo 131-A na Lei Orgânica do Município de Corumbá / MS.
PROJETO INDISPONÍVEL
57/2022 - PROJETO DE LEI
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DAS DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO INDISPONÍVEL
18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
“INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO INDISPONÍVEL
16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS – PROJETO CORUMBÁ LEGAL - QUE CONCEDE ANISTIA A EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E, ESTABELECE PARÂMETROS PARA SUA REGULARIZAÇÃO.
PROJETO INDISPONÍVEL
39/2022 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2022 - EMENDA A LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 296, DE 07 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
29/2022 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU À PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
PREVÊ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PROJETO INDISPONÍVEL
2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI A FARINHA DE BOCAIÚVA (Acrocomia Aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O HINO DO BLOCO CARNAVALESCO FLOR DE ABACATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
25/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O DIA 10 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA SALTENHA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
40/2021 - EMENDA A LEI ORGÂNICA
Acrescenta artigo 131-A na Lei Orgânica do Município de Corumbá / MS.
PROJETO INDISPONÍVEL
41/2021 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
25/2021 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE TÁXI DA FRONTEIRA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL

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