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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
28/2022 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM LOCAIS ABERTOS À FREQUENCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO INDISPONÍVEL
34/2021 - PROJETO DE LEI
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Elas por Ellas dá Outras Providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
8/2020 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por servidores, aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Município de Corumbá e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
0/2019 - PROJETO DE LEI
Institui o Dia Municipal do Rio Paraguai no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Corumbá-MS.
PROJETO INDISPONÍVEL
0/2019 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS REDES QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ENSINO.
PROJETO INDISPONÍVEL
8/2019 - PROJETO DE LEI
Institui a "Semana Municipal da Adoção e Acolhimento"e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
23/2017 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE E CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
7/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO INDISPONÍVEL
6/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE
PROJETO INDISPONÍVEL
22/2017 - PROJETO DE LEI
Institui o “Setembro Amarelo” no âmbito do município de Corumbá/MS, dedicado às ações preventivas de suicídio, a ser realizada no mês de setembro.
PROJETO INDISPONÍVEL
19/2017 - PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências”.
PROJETO INDISPONÍVEL
6/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o Dia Municipal de Bandas e Fanfarras no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá/MS
PROJETO INDISPONÍVEL