Superlegis
Documentos:
14030
Projetos de Lei:
898
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
10/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 38/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ausência de manutenção adequada e o acúmulo de resíduos têm gerado grandes transtornos para a população, facilitando a propagação de vetores de doenças e comprometendo tanto a mobilidade quanto a qualidade de vida dos moradores. Diante disso, é essencial que sejam tomadas providências imediatas para a realização de serviços de limpeza urbana, capina, remoção de entulhos e demais ações necessárias para restaurar a higiene e a ordem no bairro. Dado o impacto direto dessa situação na vida da comunidade, solicitamos a atenção prioritária e a...

Aprovado
10/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 37/2025 - Matheus Cazarin
1. Iluminação do Poliesportivo Rua Porto Carreiro 1000 (Centro) e seu entorno (incluindo a antiga estação) Justificativa: A falta ou deficiência na iluminação compromete a segurança dos cidadãos que frequentam o local, especialmente no período noturno. Ambientes escuros favorecem ações criminosas e dificultam a prática de atividades esportivas e de lazer. 2.Reparos na pista de atletismo ao lado da rodoviária  Justificativa: A pista de atletismo encontra-se em condições inadequadas para a prática esportiva, podendo causar acidentes e lesões aos usuários. Melhorias na...

Aprovado
10/03/2025 Requerimento 79/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizado um grande mutirão em todo o perímetro do Bairro Cristo Redentor, inclusive no Conjunto Vitória Régia, visando realização de serviços que vão desde limpeza, roçada de matagal e remoção de lixo e entulho, inclusive das galerias, até manutenção e recuperação do sistema de iluminação pública.   JUSTIFICATIVA   Salientamos que são serviços extremamente importantes...

Aprovado
10/03/2025 Requerimento 78/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, com cópia à empresa de transportes Andorinha S.A., solicitando que seja enviado à esta Câmara Municipal, informações acerca do valor das passagens praticadas na Linha Corumbá x Campo Grande x Corumbá, de modo que, requer que sejam informados os critérios utilizados para o arbitramento dos valores, justificando ainda, por quais motivos o valor do...
Aprovado
10/03/2025 Requerimento 77/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A., para que informe por quais motivos a nossa cidade frequentemente sofre com apagões de energia devido ao mau tempo. Pois, de acordo com relatos encaminhados ao gabinete deste Parlamentar, nos últimos 14 dias ocorreram casos de regiões inteiras ficarem aproximadamente 48 sem o fornecimento de energia elétrica. Tal situação vem prejudicando a vida pessoal e comercial dos...
Aprovado
10/03/2025 Requerimento 73/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora WANESSA PEREIRA RODRIGUES, para que encaminhe à esta Câmara Municipal a relação diária de TODOS os vigilantes que atuaram no carnaval 2025 através do processo adminstrativo nº: 1688/2025, contrato 01/2025.
Aprovado
10/03/2025 Requerimento 76/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Delegado Titular da Delegacia de Polícia Federal de Corumbá para que encaminhe à esta Câmara Municipal a relação dos vigilantes apresentada pela empresa GADU SEGURANÇA LTDA., referente à atuação no evento Carnaval 2025, contrato 01/2025, processo administrativo 1688/2025, tendo em vista que há a possibildade de não haver correspodência entre os vigilantes atuantes e a relação apresentada pela citada...
Aprovado
10/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 39/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Senadora Tereza Cristina. Por solicitação da bancada do Partido Progressista de Corumbá - PP, emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais), a serem destinados para a saúde pública de Corumbá, para custeio de despesas inerentes à execução dos serviços públicos. Justificativa: Conforme tratado em reunião com a Senadora Tereza Cristina e o Prefeito Municipal Dr. Gabriel, a maior necessidade da população Corumbaense é a melhora da saúde pública...
Aprovado
07/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 42/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa Considerando a importância da Casa do Imigrante no atendimente à população, é essencial que a Administração Pública Municipal adote as medidas cabíveis para corrigir as inadequações e proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento. Dessa forma, solicitamos que a inspeção técnica seja realizada com a máxima brevidade, bem como a implementação das melhorias necessárias. 
Aprovado
07/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 41/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa  Diante da gravidade da situação e dos riscos sanitários envolvidos, solicito que a Prefeitura Municipal, por meio do setor responsável, realize uma vistoria urgente no local e adote medidas necessárias para sanar o problema, garantindo a integridade do espaço e a qualidade dos serviços prestados à comunidade. Sendo assim peço que este requerimento seja encaminhado aos órgãos competentes para providências cabíveis, e que seja fornecida uma resposta oficial sobre as ações a serem tomadas.
Aprovado
07/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 40/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA no estado de Mato grosso do Sul, Senhor Paulo Roberto dos Santos , com cópia ao Gerente da Energisa em Corumbá senhor Marco Antonio Luglio e com cópia ao Excelentissimo Senhor Guilherme Alcântara Secretário de Infraestrura e Logistica do Estado, com cópia ao Prefeito de Corumbá MS Drº Gabriel de Oliveira, e com cópias aos deputados estaduais Antonia Vaz e Paulo Duarte.  solicitando respostas e açoes emergencias para aproximadamente 250km de redes...

Aprovado
25/02/2025 Requerimento 66/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar a colocação de banheiros químicos nas feiras livres de Corumbá. JUSTIFICATIVA:  Este é um pedido dos feirantes que solicitam a disponibilização de banheiros químicos nas feiras livres por parte do Poder Público. Além de conforto e dignidade aos trabalhadores, atenderá ao público consumidor que frequenta as feiras livres.
Aprovado
25/02/2025 Requerimento 65/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Municipal Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando para que sejam reinstalados ares-condicionados  nas salas de aula na Escola Municipal Clio Proença situada a Rua Ciríaco de Toledo, bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA : pois os fios elétricos furtados no início desse mês, e ainda não foram instalados novamente. Considerando a importância do ambiente escolar para o desenvolvimento educacional e bem-estar dos...
Aprovado
25/02/2025 Requerimento 64/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a  Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) próximo ao cruzamento da Rua Edu Rocha com Rua Pará, bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA : solicitação feita pelos moradores,recebemos diversas reclamações de munícipes sinalizando que este cruzamento está  está muito perigoso na iminência de...
Aprovado
25/02/2025 Requerimento 63/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania em nome da sua Secretária Municipal, Sra . Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Saúde em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Dr Antônio Juliano de Barros, solicitando para que  o Programa Social que atende a comunidade da Região do Paiaguás recebam mais visitas durante o ano, levando mais serviços essencias como Atendimento Médico, agente de saúde , medicação e Serviços...
Aprovado
25/02/2025 Requerimento 62/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Gerente Local da Sanesul Corumbá com cópia a SEINFRA Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, o pedido de manutenção da rede de esgoto na rua XV de novembro entre as ruas Tenente Mendes e Fernando Calabria em frente ao Conjunto Habitacional FRAMBOYAN 3, na Rua da Caixa Dágua bairro Guatós. A manutenção dessa rede, é urgente devido a problemas recorrentes de entupimentos, vazamento e mau cheiro, o que pode acarretar riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A...
Aprovado
25/02/2025 Requerimento 61/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de infraestrutura e Serviços Publicos  Excelentissimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes , pedido de Limpeza no calçamento da Alameda Dona Antonia que interliga ao final da Rua São Paulo e rua minas gerais  no trecho entre os bairros Previsul e o Conjunto Vitória Régia no Bairro Cristo Redentor.  A limpeza é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes da região. O acúmulo de sujeira, lixo e vegetação no local tem comprometido a...
Aprovado
25/02/2025 Requerimento 59/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SEINFRA, ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza do campo de futebol do Bairro Previsul, localizado entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e São Pedro. Solicito também a realização de um estudo para a implantação de um sistema de iluminação no referido campo, considerando a necessidade da comunidade de um espaço limpo e iluminado para a prática de esportes, especialmente no período noturno. A limpeza do campo de futebol é essencial para garantir...
Aprovado
25/02/2025 Requerimento de Urgência Especial 31/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que ele interceda junto ao Governo do Estado, solicitando adoção de medidas para solucionar os graves problemas relacionados à estrada de acesso ao Distrito de Coimbra (Rodovia MS - 454). Justificativa: Atualmente, os moradores de Coimbra estão isolados devido ao acúmulo de água na estrada, o que impede o tráfego de veículos e compromete o transporte de bens essenciais para a comunidade. Considerando que a única...
Aprovado
25/02/2025 Requerimento 58/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
 à Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre o transporte de estudantes e servidores na Zona Rural, no sentido de que o ônibus volte a fazer o trajeto antigo, pelo Anel Viário, com parada na Escola Almirante Tamandaré. JUSTIFICATIVA: Ocorre que, até o final de 2024, o ônibus responsável pelo serviço, fazia viagem pelo Anel Viário para chegar à BR 262, com parada na região da Escola Municipal Almirante Tamandaré. Ocorre que o percurso foi alterado e, hoje, a viagem segue direto para a zona rural, atravessando o portal da cidade e um...
Aprovado

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