Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 354/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: solicitando assim que o programa de recuperação de débitos fiscais municipais (REFIS/2025) for implementado, que seja organizada uma ação comunitária nos bairros, utilizando espaços públicos, para facilitar o atendimento aos contribuintes que irão aderir aos Refis.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 355/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para a substituição da rotatória existente por um semáforo no cruzamento da Rua 21 com a Rua Duque de Caxias, atendendo à solicitação dos moradores da região.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 360/2025 - Nanah Cordeiro SISP Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, em caráter de urgência, a adoção de medidas para o fortalecimento da segurança e proteção das caixas de fiação da iluminação pública no município de Corumbá, iniciando pelo Jardim da Independência, Praça da República e Praça Generoso Ponce, com posterior expansão para todas as praças do município.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento 357/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT, solicitando a implantação de sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua São Judas Tadeu com a Avenida Tancredo Neves, em Corumbá/MS.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 361/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, com solicitação de URGÊNCIA ESPECIAL, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiele Godoi da Silva, e ao Instituto Homem Pantaneiro (IHP), na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. Ângelo Paccelli Cipriano Rabelo, solicitando visita tecnica no local e a instalação imediata e conclusão do cer...	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 350/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando que sejam realizados, com urgência, os reparos e melhorias na Praça Hélio da Silva, localizada ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy, no Bairro Cristo Redentor a qual é utilizada pelos alunos da Escola José de Souza Damy para a prática de atividades físicas. A referida praça, além de servir como espaço de lazer para a comunidade local, é amplamente util...	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento 347/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, por meio deste, solicitar a pavimentação asfáltica da Alameda Rubi, no trecho compreendido entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento 349/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corumbá, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando o Plano de Trabalho e Ação referente à aplicação dos R$ 2,5 milhões destinados pelo Governo Federal para a Casa do Migrante e Fronteira.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento 348/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações sobre a programação de retomada da reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito, localizada no bairro Aeroporto	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 351/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Sr. Eduardo Riedel , com cópia A Ministra das Mulheres, Sra. Márcia Lopes, Ao Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Vice-Prefeita e Secretária de Assistência Social de Corumbá, Sra. Bia Cavassa	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 351/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 352/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 348/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 344/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Madson Ramão, Diretor-Presidente da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Corumbá. Solicita-se que sejam prestados esclarecimentos oficiais acerca de: O estágio atual dos processos de REURB em Corumbá; As localidades e bairros contemplados até o momento; A previsão de conclusão das etapas em andamento; As p...	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 345/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente as Mineradoras: Vetorial, LHG Mining e a 3ª Mining: Reivindicamos que a Avenida Senador Paulino Lopes da Costa, entre a Alameda São José e a Avenida Rio Branco, seja molhada todos os dias com caminhões pipa, trechos por onde passam carretas de minério. Assim, podemos controlar a poeira, melhorar a qualidade do ar, evitar problemas respiratórios e prevenir acidentes, já que a poeira pode dificultar a visão.	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 346/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de infraestrutura e serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva e as Mineradoras: Vetorial, LHG Mining e a 3ª Mining: Reivindicamos providencia quanta manutenção periódica da academia ao ar livre na praça “Entre Rio”, localizada na Av. Rio Branco.	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Requerimento 343/2025 - Marcelo Araújo Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao: · Sr. Marcos de Souza Martins, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá/MS; · Sr. Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá/MS; · Excelentíssimo Sr. Eduardo Corrêa Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; · Sr.Jaime Elias Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), para que informem: 1. �...	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 349/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Camila Campos de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informações acerca da análise de impacto da nova legislação tributária, prevista para entrar em vigor em 2026. Em especial, solicita-se que a Secretaria informe: Se já foram realizados estudos técnicos sobre os efeitos da referida legislação para o Município de Corumbá; Quais os possíveis reflexos na arrecadação municipal; Se há previsão de...	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Requerimento 344/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 338/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal do Exército Brasileiro, solicitando informações detalhadas acerca das obras que vêm sendo realizadas nas imediações do bairro Guatós, especialmente nas proximidades dos condomínios Flamboyant I e II, em Corumbá/MS. A solicitação se dá em razão de diversos relatos de moradores da região, que têm manifestado preocupação com os impactos negativos provocados pela intensa movimentação de caminhões e maquinários pesados utiliza...	Aprovado	Não possui

01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 354/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: solicitando assim que o programa de recuperação de débitos fiscais municipais (REFIS/2025) for implementado, que seja organizada uma ação comunitária nos bairros, utilizando espaços públicos, para facilitar o atendimento aos contribuintes que irão aderir aos Refis.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 355/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para a substituição da rotatória existente por um semáforo no cruzamento da Rua 21 com a Rua Duque de Caxias, atendendo à solicitação dos moradores da região.

Aprovado

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01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 360/2025 - Nanah Cordeiro
SISP Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, em caráter de urgência, a adoção de medidas para o fortalecimento da segurança e proteção das caixas de fiação da iluminação pública no município de Corumbá, iniciando pelo Jardim da Independência, Praça da República e Praça Generoso Ponce, com posterior expansão para todas as praças do município.

Aprovado

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01/09/2025

Requerimento 357/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT, solicitando a implantação de sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua São Judas Tadeu com a Avenida Tancredo Neves, em Corumbá/MS.

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01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 361/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, com solicitação de URGÊNCIA ESPECIAL, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiele Godoi da Silva, e ao Instituto Homem Pantaneiro (IHP), na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. Ângelo Paccelli Cipriano Rabelo, solicitando visita tecnica no local e a instalação imediata e conclusão do cer...

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26/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 350/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando que sejam realizados, com urgência, os reparos e melhorias na Praça Hélio da Silva, localizada ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy, no Bairro Cristo Redentor a qual é utilizada pelos alunos da Escola José de Souza Damy para a prática de atividades físicas. A referida praça, além de servir como espaço de lazer para a comunidade local, é amplamente util...

Aprovado

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26/08/2025

Requerimento 347/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, por meio deste, solicitar a pavimentação asfáltica da Alameda Rubi, no trecho compreendido entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço.

Aprovado

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26/08/2025

Requerimento 349/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corumbá, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando o Plano de Trabalho e Ação referente à aplicação dos R$ 2,5 milhões destinados pelo Governo Federal para a Casa do Migrante e Fronteira.

Aprovado

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26/08/2025

Requerimento 348/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações sobre a programação de retomada da reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito, localizada no bairro Aeroporto

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26/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 351/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Sr. Eduardo Riedel , com cópia A Ministra das Mulheres, Sra. Márcia Lopes, Ao Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Vice-Prefeita e Secretária de Assistência Social de Corumbá, Sra. Bia Cavassa

Aprovado

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26/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 351/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

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26/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 352/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ

Aprovado

Não possui

25/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 348/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Aprovado

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25/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 344/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Madson Ramão, Diretor-Presidente da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Corumbá. Solicita-se que sejam prestados esclarecimentos oficiais acerca de: O estágio atual dos processos de REURB em Corumbá; As localidades e bairros contemplados até o momento; A previsão de conclusão das etapas em andamento; As p...

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25/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 345/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente as Mineradoras: Vetorial, LHG Mining e a 3ª Mining: Reivindicamos que a Avenida Senador Paulino Lopes da Costa, entre a Alameda São José e a Avenida Rio Branco, seja molhada todos os dias com caminhões pipa, trechos por onde passam carretas de minério. Assim, podemos controlar a poeira, melhorar a qualidade do ar, evitar problemas respiratórios e prevenir acidentes, já que a poeira pode dificultar a visão.

Aprovado

Não possui

25/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 346/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de infraestrutura e serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva e as Mineradoras: Vetorial, LHG Mining e a 3ª Mining: Reivindicamos providencia quanta manutenção periódica da academia ao ar livre na praça “Entre Rio”, localizada na Av. Rio Branco.

Aprovado

Não possui

25/08/2025

Requerimento 343/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao: · Sr. Marcos de Souza Martins, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá/MS; · Sr. Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá/MS; · Excelentíssimo Sr. Eduardo Corrêa Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; · Sr.Jaime Elias Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), para que informem: 1. �...

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25/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 349/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Camila Campos de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informações acerca da análise de impacto da nova legislação tributária, prevista para entrar em vigor em 2026. Em especial, solicita-se que a Secretaria informe: Se já foram realizados estudos técnicos sobre os efeitos da referida legislação para o Município de Corumbá; Quais os possíveis reflexos na arrecadação municipal; Se há previsão de...

Aprovado

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25/08/2025

Requerimento 344/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

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19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 338/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal do Exército Brasileiro, solicitando informações detalhadas acerca das obras que vêm sendo realizadas nas imediações do bairro Guatós, especialmente nas proximidades dos condomínios Flamboyant I e II, em Corumbá/MS. A solicitação se dá em razão de diversos relatos de moradores da região, que têm manifestado preocupação com os impactos negativos provocados pela intensa movimentação de caminhões e maquinários pesados utiliza...

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