Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 260/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal, José de Carvalho Junior: Reivindicamos a seguinte informação: quais são os valores mensais arrecadados com a locação de espaços comerciais no Terminal Rodoviário Intermunicipal, Dr. Fadah Scaff Gattass? Além disso, como é feito o rateio das despesas de luz e água, considerando que essas despesas são de responsabilidade do condômino.	Aprovado	Não possui
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 265/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando informações oficiais acerca da previsão de início das obras de implantação de pistas adicionais no trecho compreendido entre o Buraco das Piranhas e a ponte sobre o Rio Paraguai, na BR-262, no município de Corumbá-MS, bem como a adoção de medidas emergenciais de recuperação e manutenção do pavimento. A BR-262 é uma das principais rodovias federais que ligam a cidade de Corumbá à capital Campo Grande e ...	Aprovado	Não possui
16/06/2025	Requerimento 294/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenario na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos: Solicitando informações à estudo quanta instalação de novos aparelhos nas academias ao ar livre, substituindo os equipamentos danificados.	Aprovado	Não possui
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 263/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenario na Forma Regimental,Requeiro para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reindicamos estudos de Projeto que propôe descontos no IPTU, para moradores que realizam inciativas proprias de limpeza e conservaçãos de suas ruas e calçadas, manutenção de áreas verdes, instalação de lixeiras e recipientes para coleta seletiva.	Aprovado	Não possui
16/06/2025	Requerimento 296/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde do município de Corumbá, Sr. Antonio Juliano de Barros, solicitando a realização de estudos técnicos no sentido de implementar em Corumbá um programa para realização de operações bariátricas e demais intervenções cirúrgicas por vídeo laparoscopia.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 269/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, e à Ilustríssima Senhora Presidente da Fundação da Cultura, Wanessa Pereira Rodrigues, solicitando a disponibilização de um ônibus, no período de 21 de junho até o encerramento das festividades, com a divulgação do resultado das competições das quadrilhas juninas, para atender à locomoção dos integrantes das quadrilhas que participarão das celebrações de São João no município.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 268/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado com urgência expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos imediatos na iluminação pública na Rua Gonçalves Dias entre a XV de Novembro e a frei Mariano e das praças Generoso Ponce e a praça localizada nos fundos do cemitério municipal, bem como a apresentação de relatório informando a quantidade de postes de iluminação já atendidos e que receberam manut...	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 267/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da AGETRAT, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, e à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, sugerindo a possibilidade de serem adotadas providências para a implantação de vaga de estacionamento exclusiva e devidamente sinalizada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas dependências do Terminal Rodoviário e demais espaços públicos em Corumbá.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 254/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, Secretaria de Infraestrutura na Pessoa da Srª Jossiely Godoi da Silva com cópia para Defesa Civil, à imediata recuperação da ponte de madeira localizada no Distrito de Porto Esperança.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 284/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária de Infraestrutura Srª Jossiely Godoi da Silva, a Instalação e reparo da iluminação pública nas ruas do bairro Cervejaria, tendo em vista que a maioria das vias se encontram sem iluminação adequada.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 285/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá Dr. Grabriel Alves de Oliveira e Secretária de Infraestrutura Sr.ª Jossiely Godoi da Silva, a limpeza no campo de futebol no bairro Cervejaria.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 286/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sra. Jossiely Godoi da Silva, para que seja realizada urgente manutenção/revitalização dos brinquedos Praça do Bairro Popular Nova, denominada Praça Gilsano Albuquerque, que atualmente se encontra em precárias condições e sem qualquer possibilidade de uso.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 255/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e com cópia à Empresa ALS: Solicitando que providencie o reparo da grade metálica no cemitério Santa Cruz. Ela foi danificada quando removeram o lixo e deixaram a grade, apenas encaixada com arame. E reivindico intensificação de limpeza no cemitério, o mato está alto.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 256/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Fundação do Meio Ambiente: Cristina de Arruda Ferreira Fleming e à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos realizem podas de árvores, especialmente aquelas que estão atingindo os transformadores ao longo da Rua Bahia, entre as Ruas Marechal Deodoro e a Ciriaco de Toledo.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 287/2025 - Nanah Cordeiro Solicita a drenagem e pavimentação da via conhecida como Estrada da Bocaina ou Estrada do Paiozinho, no município de Corumbá-MS, por sua relevância para a mobilidade urbana e o desenvolvimento estrutural da cidade.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 257/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Sr. John Rodgerson, solicitando os seguintes esclarecimentos: Consta no planejamento da empresa a redução da frequência dos voos em nosso município a partir do mês de Agosto? A empresa pretende encerrar suas operações no município de Corumbá no mês de Outubro do corrente ano?	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 258/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul, Sr. Bruno Wendling, solicitando apoio institucional para que intervenham junto à Empresa Azul Linhas Aéreas, a fim de que sejam adotadas medidas que assegurem a manutenção dos voos regulares em nosso Município, evitando a redução e, possível enc...	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 289/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, solicitando, com apoio do Governo do Estado, a intervenção para o fechamento de galeria fluvial a céu aberto localizada na Rua XV de Novembro, no bairro Cristo Redentor, em Corumbá-MS, com sugestão de requalificação urbana do espaço.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 288/2025 - Elinho Jr. Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 290/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dorival Renato Pavan, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos seguintes termos: Considerando a edição da Resolução nº 354, de 4 de junho de 2025, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que transformou, na Comarca de Corumbá, a Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos em Vara do Juiz das Garantias, promovendo a redistribuição dos processos de competência da ex...	Aprovado	Não possui

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 260/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal, José de Carvalho Junior: Reivindicamos a seguinte informação: quais são os valores mensais arrecadados com a locação de espaços comerciais no Terminal Rodoviário Intermunicipal, Dr. Fadah Scaff Gattass? Além disso, como é feito o rateio das despesas de luz e água, considerando que essas despesas são de responsabilidade do condômino.

Aprovado

Não possui

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 265/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando informações oficiais acerca da previsão de início das obras de implantação de pistas adicionais no trecho compreendido entre o Buraco das Piranhas e a ponte sobre o Rio Paraguai, na BR-262, no município de Corumbá-MS, bem como a adoção de medidas emergenciais de recuperação e manutenção do pavimento. A BR-262 é uma das principais rodovias federais que ligam a cidade de Corumbá à capital Campo Grande e ...

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16/06/2025

Requerimento 294/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenario na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos: Solicitando informações à estudo quanta instalação de novos aparelhos nas academias ao ar livre, substituindo os equipamentos danificados.

Aprovado

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16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 263/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenario na Forma Regimental,Requeiro para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reindicamos estudos de Projeto que propôe descontos no IPTU, para moradores que realizam inciativas proprias de limpeza e conservaçãos de suas ruas e calçadas, manutenção de áreas verdes, instalação de lixeiras e recipientes para coleta seletiva.

Aprovado

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16/06/2025

Requerimento 296/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde do município de Corumbá, Sr. Antonio Juliano de Barros, solicitando a realização de estudos técnicos no sentido de implementar em Corumbá um programa para realização de operações bariátricas e demais intervenções cirúrgicas por vídeo laparoscopia.

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15/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 269/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, e à Ilustríssima Senhora Presidente da Fundação da Cultura, Wanessa Pereira Rodrigues, solicitando a disponibilização de um ônibus, no período de 21 de junho até o encerramento das festividades, com a divulgação do resultado das competições das quadrilhas juninas, para atender à locomoção dos integrantes das quadrilhas que participarão das celebrações de São João no município.

Aprovado

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15/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 268/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado com urgência expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos imediatos na iluminação pública na Rua Gonçalves Dias entre a XV de Novembro e a frei Mariano e das praças Generoso Ponce e a praça localizada nos fundos do cemitério municipal, bem como a apresentação de relatório informando a quantidade de postes de iluminação já atendidos e que receberam manut...

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 267/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da AGETRAT, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, e à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, sugerindo a possibilidade de serem adotadas providências para a implantação de vaga de estacionamento exclusiva e devidamente sinalizada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas dependências do Terminal Rodoviário e demais espaços públicos em Corumbá.

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10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 254/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, Secretaria de Infraestrutura na Pessoa da Srª Jossiely Godoi da Silva com cópia para Defesa Civil, à imediata recuperação da ponte de madeira localizada no Distrito de Porto Esperança.

Aprovado

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10/06/2025

Requerimento 284/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária de Infraestrutura Srª Jossiely Godoi da Silva, a Instalação e reparo da iluminação pública nas ruas do bairro Cervejaria, tendo em vista que a maioria das vias se encontram sem iluminação adequada.

Aprovado

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10/06/2025

Requerimento 285/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá Dr. Grabriel Alves de Oliveira e Secretária de Infraestrutura Sr.ª Jossiely Godoi da Silva, a limpeza no campo de futebol no bairro Cervejaria.

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10/06/2025

Requerimento 286/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sra. Jossiely Godoi da Silva, para que seja realizada urgente manutenção/revitalização dos brinquedos Praça do Bairro Popular Nova, denominada Praça Gilsano Albuquerque, que atualmente se encontra em precárias condições e sem qualquer possibilidade de uso.

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10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 255/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e com cópia à Empresa ALS: Solicitando que providencie o reparo da grade metálica no cemitério Santa Cruz. Ela foi danificada quando removeram o lixo e deixaram a grade, apenas encaixada com arame. E reivindico intensificação de limpeza no cemitério, o mato está alto.

Aprovado

Não possui

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 256/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Fundação do Meio Ambiente: Cristina de Arruda Ferreira Fleming e à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos realizem podas de árvores, especialmente aquelas que estão atingindo os transformadores ao longo da Rua Bahia, entre as Ruas Marechal Deodoro e a Ciriaco de Toledo.

Aprovado

Não possui

10/06/2025

Requerimento 287/2025 - Nanah Cordeiro
Solicita a drenagem e pavimentação da via conhecida como Estrada da Bocaina ou Estrada do Paiozinho, no município de Corumbá-MS, por sua relevância para a mobilidade urbana e o desenvolvimento estrutural da cidade.

Aprovado

Não possui

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 257/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Sr. John Rodgerson, solicitando os seguintes esclarecimentos: Consta no planejamento da empresa a redução da frequência dos voos em nosso município a partir do mês de Agosto? A empresa pretende encerrar suas operações no município de Corumbá no mês de Outubro do corrente ano?

Aprovado

Não possui

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 258/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul, Sr. Bruno Wendling, solicitando apoio institucional para que intervenham junto à Empresa Azul Linhas Aéreas, a fim de que sejam adotadas medidas que assegurem a manutenção dos voos regulares em nosso Município, evitando a redução e, possível enc...

Aprovado

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10/06/2025

Requerimento 289/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, solicitando, com apoio do Governo do Estado, a intervenção para o fechamento de galeria fluvial a céu aberto localizada na Rua XV de Novembro, no bairro Cristo Redentor, em Corumbá-MS, com sugestão de requalificação urbana do espaço.

Aprovado

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10/06/2025

Requerimento 288/2025 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao

Aprovado

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10/06/2025

Requerimento 290/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dorival Renato Pavan, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos seguintes termos: Considerando a edição da Resolução nº 354, de 4 de junho de 2025, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que transformou, na Comarca de Corumbá, a Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos em Vara do Juiz das Garantias, promovendo a redistribuição dos processos de competência da ex...

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