Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
24/10/2023	Requerimento 582/2023 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que o Poder Executivo Municipal proceda com a criação do  FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, nos moldes da legislação anexa. DOCUMENTO ANEXO.	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento de Urgência Especial 556/2023 - Allex Dellas JUSTIFICATIVA : Dejetos de minério cobrem toda a extensão da pista e até mesmo placas de sinalização de trânsito no local. Ademais, o local registrou nos últimos meses diversos acidentes de trânsito inclusive com vítimas fatais.	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento 570/2023 - Allex Dellas JUSTIFICATIVA : Face ao forte calor e tempo seco, já é observado  que as mesmas   não foram molhadas adequadamente  e assim não resistirão , afetando a arborização do local.	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento 569/2023 - Allex Dellas JUSTIFICATIVA :  O aumento do número de casos de animais infectados com esporotricose felina, doença esta que pode ser transmitida para humanos e causa sintomas graves e irreversíveis, além do   aumento em alguns bairros onde o índice desta doença é considerado alta. Desta forma este vereador busca um parecer técnico a fim de se alinhar a necessidade e importância de um controle assim evitando a proliferação da doença de forma incontrolável.	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento 568/2023 - Allex Dellas JUSTIFICATIVA :  Pedido de  esclarecimentos dos munícipes  sobre as constantes quedas e oscilações na rede de energia elétrica em nossa cidade.	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento de Urgência Especial 555/2023 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao fluxo de veículos na mencionada via faz necessária que realize estudo e tome providências mais rápido possíveis, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que transitam por aquele local, já que houve acidente.	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento de Urgência Especial 554/2023 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua faz necessária a instalação do redutor de velocidade, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que passam por aquele local.	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento 567/2023 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente a Secretaria Munucipal de Saúde, solicitando as seguintes informações a respeito da Unidade de Saúde João de Britto, visto que o local de funcionamento original no Bairro Aeroporto encontra-se com uma reforma parada há anos e que a unidade foi realocada para a rua América e a mesma também encontra-se em reforma, requeiro as seguintes informações: Qual local esta atendendo e dispensando medicamentos para os pacientes que fazem acompanhamento do programa nacional de tratamento e prevenção das...	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento 566/2023 - Raquel Bryk REQUEIRO  a mesa, na forma Regimental, que seja emcaminhado Expediente ao Presidente da CASSEMS, Dr. Ricardo Ayache, que possa estar olhando com atenção o setor pediátrico da CASSEMS de Corumbá, visando possibilitar a instalação de UTI Neonatal e Pediatrica no Hospital de Corumbá.	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento 565/2023 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de quais materiais e medicamentos estão em falta até a data da resposta,  quais as providencias estam sendo tomadas e a previsão de ser normalizados os estoques. Há relatos de que além da falta de medicação, faltam materiais básicos como luvas estéril, esparadrapo e gaze.	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento de Urgência Especial 553/2023 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa Diretora desta Casa de Leis, nos termos regimentais, para que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Energisa/MS, Marcelo Vinhares Monteiro, solicitando realização de estudos do fator de consumo para saber se há necessidade de ampliar o sistema de energia elétrica na macrorregião de Corumbá. JUSTIFICATIVA Temos recebido inúmeras reclamações por parte da comunidade corumbaense sobre os constantes piques de energia na cidade, que podem causar prejuízos aos consumidores. Por isso mesmo, todos buscam saber se as quedas de energia tem algo a ver com o...	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento 564/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que “Sejam realizados os encaminhamentos e tratativas, cabíveis, visando promover a realização de serviços de Capina e/ou Roçada, assim como a Coleta e Remoção de Resíduos, que tomam conta do Passeio Público (Calçada), na Rua América, entre as Ruas Edu Rocha e Marechal Deodoro, no Bairro Aeroporto, Município de...	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento 563/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá/MS - AGETRAT, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior, solicitando que "seja encaminhado a este Vereador, Nelson Dib Junior - MDB, informações referentes à possibilidade de implementação, na Rua Minas Gerais, no Bairro Cristo Redentor, mudanças no sentido do tráfego, transformando a citada Via Urbana que, hoje, opera com a chamada Mão...	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento 571/2023 - Daniel da Costa Brambilla Requeiro à mesa diretora, ouvido douto plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, ao Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando que seja elaborado o serviço de fiscalização e providências quanto ao estacionamento de veículos nas calçadas deste município. JUSTIFICATIVA Os veículos estacionados de maneira inadequada prejudicam a passagem de pedestres. De forma geral, esse tipo de fiscalização deve ocorrer em todo este município, pois é de fácil constatação ver...	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento 574/2023 - Daniel da Costa Brambilla  JUSTIFICATIVA  Os veículos estacionados de maneira inadequada prejudicam a passagem de pedestres.  De forma geral, esse tipo de fiscalização deve ocorrer em todo este município, pois é de fácil constatação ver veículos estacionados tanto nos bairros e até mesmo no centro de forma irregular. As pessoas tem que recorrer a rua para transitar, devido aos carros estacionados na calçada. Além de ser uma grave infração de trânsito, é um risco para os pedestres.	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento 573/2023 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, solicitando que sejam realizados estudos para revisão da taxa de lixo, considerando os altos valores cobrados.  Justificativa: Solicitação dos Munícipes que estão reclamando dos valores cobrados.	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento 572/2023 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações a respeito das tratativas do reajuste salarial dos profissionais da educação, previsto para maio do corrente ano, e ainda, se há previsão para incidência do mesmo. Outrossim, solicita informações sobre o processo para criação do plano de cargos e carreira dos profissionais administrativos de educação. Por oportuno, manifesta necessárias melhorias das...	Em andamento	PDF
17/10/2023	Requerimento de Urgência Especial 140/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Secretario de Estado de Saúde do MS, Dr. Maurício Simões Corrêa, solicitando cópia da auditoria realizada na Santa casa de Corumbá	Em andamento	PDF
17/10/2023	Requerimento 559/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, "Relatório formal, com cópia de todos os procedimentos, técnicos e legais, que estão sendo realizados, visando a "ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS", conforme determina a Legislação vigente." JUSTIFICATIVA: A presente solicitação, atende reclamos de...	Em andamento	PDF
17/10/2023	Requerimento 561/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas as análises, cabíveis, visando promover o encaminhamento a este Vereador Nelson Dib Junior, para disponibilização aos Munícipes Corumbaenses, de justificativas, aceitáveis, que expliquem os índices aplicados aos valores do IPTU/2023 e, informar também, se já ocorreram as correções e ajustes, na Tabela relativa à Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), aplicáveis no...	Em andamento	PDF

24/10/2023

Requerimento 582/2023 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que o Poder Executivo Municipal proceda com a criação do  FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, nos moldes da legislação anexa. DOCUMENTO ANEXO.

Em andamento

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros