Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
19/05/2025	Requerimento 235/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudos de viabilidade para a implementação de salas sensoriais em escolas públicas do Município de Corumbá, para atendimento aos estudantes com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), com espaços de regulação emocional e sensorial, promovendo inclusão, bem-estar e melhoria na adaptação escolar.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento 234/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, com cópia, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a realização de um censo demográfico específico, para levantamento do número exato de crianças diagnosticadas com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) em nosso Município.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento 233/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, com os seguintes questionamentos: Quantos alunos, atualmente matriculados na rede municipal de ensino, possuem diagnóstico formal de Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD)? Esses alunos recebem atendimento especializado por profissionais capacitados, como professores de educação especial, psicopedagogos, psicólogos, profissionais de apoio escolar, entre outros? Caso não ...	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 208/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: solicitando para que seja realizada limpeza de terreno Rua: Rio Grande do Sul entre Alameda Piratininga e a Rua: Sete de Setembro, Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento 238/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira:Solicitando informações quanto à previsão para a retomada das obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Paraíba, no trecho compreendido entre as ruas Edu Rocha e Anel Viário, no bairro Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento 237/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que sejam prestadas informações referentes à retomada das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito, localizada no Bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 215/2025 - Nanah Cordeiro A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 207/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos a seguinte informação: quais são os valores mensais arrecadados com a locação de espaços comerciais no Terminal Rodoviário Intermunicipal Dr. Fadah Scaff Gattass? Além disso, como é feito o rateio das despesas de luz e água, considerando que essas despesas são de responsabilidade dos condôminos?	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 210/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos a seguinte informação com a relação reforma no transbordo do transporte coletivo, os banheiros estão incluídos?	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 214/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, Senhor Marcos de Souza Martins, solicitando o envio a esta Casa de Leis do documento completo do projeto da Orla dos Ipês, com detalhamento de toda a sua extensão.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 213/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Antunes, solicitando a realização, em caráter de urgência, de serviços de limpeza e coleta de resíduos sólidos na esquina da Rua Cáceres com a Rua São Paulo, no Bairro Vitória Régia.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 212/2025 - Elinho Jr. REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 211/2025 - Elinho Jr. REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 216/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), relatando e requerendo providências quanto ao uso irregular do espaço público localizado na Orla dos Ipês, em Corumbá-MS	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 197/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável Sr. Odilon Rodrigues Silva, para que prestem as seguintes informações, considerando a urgência da matéria: Que seja informado se a SANESUL, atual concessionária responsável pelo serviço de abastecimento de água no Município, é a operadora des...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 230/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de manutenção e os devidos reparos em três bocas de lobo localizadas no cruzamento da Rua Joaquim Murtinho com a Rua Antônio João, que há anos se encontram sem qualquer tipo de intervenção.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 203/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Camila Campos de Carvalho e a Excelentíssima Senhora Diretora da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, Resposta insuficiente ao Requerimento de Urgência Especial nº 120/2025 Em atenção ao Ofício nº 662/2025, que visa responder ao Requerimento de Urgênc...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 204/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência de Fiscalização e Posturas e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando ações imediatas de fiscalização e regularização quanto ao uso indevido das calçadas públicas por empresas e comerciantes bolivianos e brasileiros, em todos os bairros da cidade, não apenas no centro comercial da cidade.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 198/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando a concessão do reajuste anual aos servidores públicos municipais, com base no IPCA acumulado no período de Maio de 2024 a Abril de 2025, conforme preceitua o artigo 35 da Lei Complementar nº 336/2024. Art. 35. É assegurada revisão geral e anual dos vencimentos e subsídios dos servidores municipais no mês de maio, sempre na mesma data e sem di...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 201/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando providências urgentes para a recuperação da via na Alameda Laura Martins Pinheiro, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro, no bairro Nova Corumbá; e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a poda das árvores que estão interferindo na iluminação.	Aprovado	Não possui

19/05/2025

Requerimento 235/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudos de viabilidade para a implementação de salas sensoriais em escolas públicas do Município de Corumbá, para atendimento aos estudantes com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), com espaços de regulação emocional e sensorial, promovendo inclusão, bem-estar e melhoria na adaptação escolar.

Aprovado

Não possui

19/05/2025

Requerimento 234/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, com cópia, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a realização de um censo demográfico específico, para levantamento do número exato de crianças diagnosticadas com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) em nosso Município.

Aprovado

Não possui

19/05/2025

Requerimento 233/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, com os seguintes questionamentos: Quantos alunos, atualmente matriculados na rede municipal de ensino, possuem diagnóstico formal de Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD)? Esses alunos recebem atendimento especializado por profissionais capacitados, como professores de educação especial, psicopedagogos, psicólogos, profissionais de apoio escolar, entre outros? Caso não ...

Aprovado

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19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 208/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: solicitando para que seja realizada limpeza de terreno Rua: Rio Grande do Sul entre Alameda Piratininga e a Rua: Sete de Setembro, Cristo Redentor.

Aprovado

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19/05/2025

Requerimento 238/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira:Solicitando informações quanto à previsão para a retomada das obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Paraíba, no trecho compreendido entre as ruas Edu Rocha e Anel Viário, no bairro Nova Corumbá.

Aprovado

Não possui

19/05/2025

Requerimento 237/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que sejam prestadas informações referentes à retomada das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito, localizada no Bairro Aeroporto.

Aprovado

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19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 215/2025 - Nanah Cordeiro
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Aprovado

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19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 207/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos a seguinte informação: quais são os valores mensais arrecadados com a locação de espaços comerciais no Terminal Rodoviário Intermunicipal Dr. Fadah Scaff Gattass? Além disso, como é feito o rateio das despesas de luz e água, considerando que essas despesas são de responsabilidade dos condôminos?

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19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 210/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos a seguinte informação com a relação reforma no transbordo do transporte coletivo, os banheiros estão incluídos?

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19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 214/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, Senhor Marcos de Souza Martins, solicitando o envio a esta Casa de Leis do documento completo do projeto da Orla dos Ipês, com detalhamento de toda a sua extensão.

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19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 213/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Antunes, solicitando a realização, em caráter de urgência, de serviços de limpeza e coleta de resíduos sólidos na esquina da Rua Cáceres com a Rua São Paulo, no Bairro Vitória Régia.

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19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 212/2025 - Elinho Jr.
REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA

Aprovado

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19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 211/2025 - Elinho Jr.
REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA

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19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 216/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), relatando e requerendo providências quanto ao uso irregular do espaço público localizado na Orla dos Ipês, em Corumbá-MS

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13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 197/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável Sr. Odilon Rodrigues Silva, para que prestem as seguintes informações, considerando a urgência da matéria: Que seja informado se a SANESUL, atual concessionária responsável pelo serviço de abastecimento de água no Município, é a operadora des...

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13/05/2025

Requerimento 230/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de manutenção e os devidos reparos em três bocas de lobo localizadas no cruzamento da Rua Joaquim Murtinho com a Rua Antônio João, que há anos se encontram sem qualquer tipo de intervenção.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 203/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Camila Campos de Carvalho e a Excelentíssima Senhora Diretora da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, Resposta insuficiente ao Requerimento de Urgência Especial nº 120/2025 Em atenção ao Ofício nº 662/2025, que visa responder ao Requerimento de Urgênc...

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Não possui

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 204/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência de Fiscalização e Posturas e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando ações imediatas de fiscalização e regularização quanto ao uso indevido das calçadas públicas por empresas e comerciantes bolivianos e brasileiros, em todos os bairros da cidade, não apenas no centro comercial da cidade.

Aprovado

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13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 198/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando a concessão do reajuste anual aos servidores públicos municipais, com base no IPCA acumulado no período de Maio de 2024 a Abril de 2025, conforme preceitua o artigo 35 da Lei Complementar nº 336/2024. Art. 35. É assegurada revisão geral e anual dos vencimentos e subsídios dos servidores municipais no mês de maio, sempre na mesma data e sem di...

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 201/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando providências urgentes para a recuperação da via na Alameda Laura Martins Pinheiro, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro, no bairro Nova Corumbá; e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a poda das árvores que estão interferindo na iluminação.

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