Superlegis

Data	Descrição	Situação
19/08/2024	Requerimento 361/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos As passagens da linha férrea nesses cruzamentoa encontram-se em estado avançado de deterioração, com muitos buracos e desnível acentuado, o que tem causado transtornos significativos aos motoristas que trafegam pela região. A pavimentação asfáltica é necessária para garantir a segurança e o bom fluxo do trânsito no local.	Aprovado
19/08/2024	Requerimento 360/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação, senhor Genilson Canavarro de Abreu, solicitando informações a respeito do motivo pelo qual o município de Corumbá não recebeu o recurso do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) no ano de 2024, bem como, informar quais as metas e critérios exigidos pelo MEC (Ministério da Educação) deixaram de ser cumpridos para Corumbá ser considerado inabilitado perante o SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da...	Aprovado
19/08/2024	Requerimento 362/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa que encaminhe expediente a Prefeitura de Corumbá.copia dos contratos e seus termos aditivos: Com a empresa que faz o trasnporte coletivo: Com a empresa que faz a coleta, do manejo e despejo do lixo,doméstico e hospitalar.	Aprovado
18/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 119/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernado Moreira, solicitando informaçôes sobre o término da obra da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, situada a rua América esquina com a rua Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Centro. Justificativa: Reitera-se pedido de esclarecimentos sobre referida obra, pois a mesma se encontra ainda em execução por longo lapso temporal. Ademais, muitos pais e alunos questionam a demora na entrega da...	Aprovado
18/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 118/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária Sra. Beatriz Assad Malta, com cópia a Gerência de Bem- Estar Animal, em nome de sua Gerente Sra. Walkiria Arruda da Silva, solicitando informações sobre as ações que devem ser realizadas na Semana Municipal de Combate a Leshmaniose em Corumbá. Justificativa: Tal pedido encontra-se fundamentado na lei ordinária n.2875/2023 ( autoria deste vereador) que institui referida semana com fim de estimular ações educativas e preventivas, bem...	Aprovado
12/08/2024	Requerimento 357/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O local mencionado acima é um cruzamento movimentado de nossa cidade, onde há uma escola na esquina e a realização da feira central. Consideramos necessário a instalação de um semáforo no cruzamento para aumentar a segurança dos pedestres e motoristas que circulam na região.	Aprovado
11/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 117/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da sua secretária Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a suposta paralisação de atendimento médico realizado por especialistas no Centro de Especialidades Médicas, situado a rua Cabral, entre as ruas 7 de setembro e 15 de novembro, bairro Centro. Justificativa: Tal pedido refere-se a notícias vinculadas nas redes sociais e relatos de usuários de que o referido centro médico não estaria realizando consultas com os...	Aprovado
09/08/2024	Requerimento 359/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que sejam realizados serviços de manutenções e trocas de refletores na Praça Pública localizada no Bairro Cervejaria. JUSTIFICATIVA : A presente solicitação é um pleito, que nos foi cobrado por moradores desta região que reclamam da escuridão a que são expostos, além da sensação de...	Aprovado
05/08/2024	Requerimento 348/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A remoção do excesso de fios soltos, em desuso, irá garantir mais segurança à população, amenizar o impacto visual ruim que prejudica à paisagem, além de evitar acidentes e assegurar a organização do espaço urbano.	Aprovado
05/08/2024	Requerimento 349/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
05/08/2024	Requerimento 350/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
05/08/2024	Requerimento 352/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O trecho mencionado acima dá acesso ao anel viário que liga Corumbá à fronteira com a Bolívia. Com o aumento do fluxo de veículos na região, a via tornou-se muito perigosa. Trata-se de uma rua estreita com grande concentração de residências, comércios e, além disso, uma escola municipal (Escola Municipal Djalma Sampaio Brasil). Para evitar acidentes e tragédias futuras, solicitamos um estudo de viabilidade e, consequentemente, a alteração da via para mão única.	Aprovado
05/08/2024	Requerimento 351/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Estamos cobrando do Executivo desde abril de 2023 respostas referentes à obra de restauração e revitalização do antigo Armazém Ferroviário da Nob (Noroeste do Brasil). É sabido que a obra está em processo de inicio desde 2021, até a presente data, não temos um prognostico de término. Por isso, estamos fazendo os questionamentos acima para termos ciência do prazo para a conclusão.	Aprovado
05/08/2024	Requerimento 354/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária de Saúde, senhora Beatriz Silva Assad, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos oftalmologistas prestam atendimento no Centro de Especialidades Médicas de Corumbá (CEM)? 2. Qual o tempo médio de demora para a realização de uma consulta oftalmológica após o encaminhamento realizado pelo posto de saúde? 3. Há Fila de espera para realização destes atendimentos? 4. Há fila de espera para a realização de cirurgias oftalmológicas tais como...	Aprovado
05/08/2024	Requerimento 355/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: várias reclamações mencionadas pelos moradores locais, reivindicando que seja realizada limpeza da boca de lobo, para que em época de chuvas não cause transtornos a população.	Aprovado
05/08/2024	Requerimento 356/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Visto que o atendimento está sendo realizado de forma improvisada em uma escola sem estrutura adequada.	Aprovado
04/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 116/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa ouvido o douto plenário, na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informaçôes sobre o cronograma de obras e entrega da Escadinha da XV, situada entre as rua 15 de novembro e Avenida General Rondon, bairro Centro. Justificativa: Já foi solciitado por esse vereador e demais pares inúmeros pedidos de esclarecimentos sobre o andamento da referida obra. Ademais, se tornou corriqueiro e oportuno a cobrança de inúremos municípes quanto...	Aprovado
04/08/2024	Requerimento 353/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenario na forma regimental, para que seja enviado expediente a Junta Interventora da Santa Casa, em nome do seu Presidente Sr. Milton Mello, com cópia para a Secretaria de Saúde, em nome da secretária Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a manutenção dos elevadores do Pronto Socorro Municipal. Justificativa: A este vereador foi relatado que todos os elevadores do referido pronto socorro se encontram estragados. Nessa toada, o não funcionamento de tais itens tem gerado desconforto ao pacientes, pois muitos são transladados ao...	Aprovado
04/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 115/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e regimental, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre as sinalizações viárias da nova entrada do Portal de Corumbá da nova pavimentação asfaltica realizada a rua Ladário, entre as ruas América e Delamare. Justificativa: Relata-se que tais trechos foram submetidos a intervenções para melhorar o fluxo de pedestres e veiculos, como também colocação de novo revestimento asfáltico. No entanto,...	Aprovado
25/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 114/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja encaminhado expediente ao Gerente da Energisa de Corumbá, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Sr. Diretor Presidente da Energisa, solicitando poda técnica de galho de árvore situado a Rua Frei Mariano entre as Ruas Cuiabá e América, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : os galhos da árvore estão atingindo a rede elétrica, deixando os moradores locais sem energia, principalmente nos dias...	Aprovado

19/08/2024

Requerimento 361/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
As passagens da linha férrea nesses cruzamentoa encontram-se em estado avançado de deterioração, com muitos buracos e desnível acentuado, o que tem causado transtornos significativos aos motoristas que trafegam pela região. A pavimentação asfáltica é necessária para garantir a segurança e o bom fluxo do trânsito no local.

Aprovado

19/08/2024

Requerimento 360/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação, senhor Genilson Canavarro de Abreu, solicitando informações a respeito do motivo pelo qual o município de Corumbá não recebeu o recurso do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) no ano de 2024, bem como, informar quais as metas e critérios exigidos pelo MEC (Ministério da Educação) deixaram de ser cumpridos para Corumbá ser considerado inabilitado perante o SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da...

Aprovado

19/08/2024

Requerimento 362/2024 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa que encaminhe expediente a Prefeitura de Corumbá.copia dos contratos e seus termos aditivos: Com a empresa que faz o trasnporte coletivo: Com a empresa que faz a coleta, do manejo e despejo do lixo,doméstico e hospitalar.

Aprovado

18/08/2024

Requerimento de Urgência Especial 119/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernado Moreira, solicitando informaçôes sobre o término da obra da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, situada a rua América esquina com a rua Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Centro. Justificativa: Reitera-se pedido de esclarecimentos sobre referida obra, pois a mesma se encontra ainda em execução por longo lapso temporal. Ademais, muitos pais e alunos questionam a demora na entrega da...

Aprovado

18/08/2024

Requerimento de Urgência Especial 118/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária Sra. Beatriz Assad Malta, com cópia a Gerência de Bem- Estar Animal, em nome de sua Gerente Sra. Walkiria Arruda da Silva, solicitando informações sobre as ações que devem ser realizadas na Semana Municipal de Combate a Leshmaniose em Corumbá. Justificativa: Tal pedido encontra-se fundamentado na lei ordinária n.2875/2023 ( autoria deste vereador) que institui referida semana com fim de estimular ações educativas e preventivas, bem...

Aprovado

12/08/2024

Requerimento 357/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O local mencionado acima é um cruzamento movimentado de nossa cidade, onde há uma escola na esquina e a realização da feira central. Consideramos necessário a instalação de um semáforo no cruzamento para aumentar a segurança dos pedestres e motoristas que circulam na região.

Aprovado

11/08/2024

Requerimento de Urgência Especial 117/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da sua secretária Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a suposta paralisação de atendimento médico realizado por especialistas no Centro de Especialidades Médicas, situado a rua Cabral, entre as ruas 7 de setembro e 15 de novembro, bairro Centro. Justificativa: Tal pedido refere-se a notícias vinculadas nas redes sociais e relatos de usuários de que o referido centro médico não estaria realizando consultas com os...

Aprovado

09/08/2024

Requerimento 359/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que sejam realizados serviços de manutenções e trocas de refletores na Praça Pública localizada no Bairro Cervejaria. JUSTIFICATIVA : A presente solicitação é um pleito, que nos foi cobrado por moradores desta região que reclamam da escuridão a que são expostos, além da sensação de...

Aprovado

05/08/2024

Requerimento 348/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A remoção do excesso de fios soltos, em desuso, irá garantir mais segurança à população, amenizar o impacto visual ruim que prejudica à paisagem, além de evitar acidentes e assegurar a organização do espaço urbano.

Aprovado

05/08/2024

Requerimento 349/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

05/08/2024

Requerimento 350/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

05/08/2024

Requerimento 352/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O trecho mencionado acima dá acesso ao anel viário que liga Corumbá à fronteira com a Bolívia. Com o aumento do fluxo de veículos na região, a via tornou-se muito perigosa. Trata-se de uma rua estreita com grande concentração de residências, comércios e, além disso, uma escola municipal (Escola Municipal Djalma Sampaio Brasil). Para evitar acidentes e tragédias futuras, solicitamos um estudo de viabilidade e, consequentemente, a alteração da via para mão única.

Aprovado

05/08/2024

Requerimento 351/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Estamos cobrando do Executivo desde abril de 2023 respostas referentes à obra de restauração e revitalização do antigo Armazém Ferroviário da Nob (Noroeste do Brasil). É sabido que a obra está em processo de inicio desde 2021, até a presente data, não temos um prognostico de término. Por isso, estamos fazendo os questionamentos acima para termos ciência do prazo para a conclusão.

Aprovado

05/08/2024

Requerimento 354/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária de Saúde, senhora Beatriz Silva Assad, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos oftalmologistas prestam atendimento no Centro de Especialidades Médicas de Corumbá (CEM)? 2. Qual o tempo médio de demora para a realização de uma consulta oftalmológica após o encaminhamento realizado pelo posto de saúde? 3. Há Fila de espera para realização destes atendimentos? 4. Há fila de espera para a realização de cirurgias oftalmológicas tais como...

Aprovado

05/08/2024

Requerimento 355/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: várias reclamações mencionadas pelos moradores locais, reivindicando que seja realizada limpeza da boca de lobo, para que em época de chuvas não cause transtornos a população.

Aprovado

05/08/2024

Requerimento 356/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: Visto que o atendimento está sendo realizado de forma improvisada em uma escola sem estrutura adequada.

Aprovado

04/08/2024

Requerimento de Urgência Especial 116/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa ouvido o douto plenário, na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informaçôes sobre o cronograma de obras e entrega da Escadinha da XV, situada entre as rua 15 de novembro e Avenida General Rondon, bairro Centro. Justificativa: Já foi solciitado por esse vereador e demais pares inúmeros pedidos de esclarecimentos sobre o andamento da referida obra. Ademais, se tornou corriqueiro e oportuno a cobrança de inúremos municípes quanto...

Aprovado

04/08/2024

Requerimento 353/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenario na forma regimental, para que seja enviado expediente a Junta Interventora da Santa Casa, em nome do seu Presidente Sr. Milton Mello, com cópia para a Secretaria de Saúde, em nome da secretária Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a manutenção dos elevadores do Pronto Socorro Municipal. Justificativa: A este vereador foi relatado que todos os elevadores do referido pronto socorro se encontram estragados. Nessa toada, o não funcionamento de tais itens tem gerado desconforto ao pacientes, pois muitos são transladados ao...

Aprovado

04/08/2024

Requerimento de Urgência Especial 115/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e regimental, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre as sinalizações viárias da nova entrada do Portal de Corumbá da nova pavimentação asfaltica realizada a rua Ladário, entre as ruas América e Delamare. Justificativa: Relata-se que tais trechos foram submetidos a intervenções para melhorar o fluxo de pedestres e veiculos, como também colocação de novo revestimento asfáltico. No entanto,...

Aprovado

25/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 114/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja encaminhado expediente ao Gerente da Energisa de Corumbá, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Sr. Diretor Presidente da Energisa, solicitando poda técnica de galho de árvore situado a Rua Frei Mariano entre as Ruas Cuiabá e América, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : os galhos da árvore estão atingindo a rede elétrica, deixando os moradores locais sem energia, principalmente nos dias...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros