Superlegis

Data	Descrição	Situação
12/11/2024	Moção de Pesar 37/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
12/11/2024	Requerimento 452/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a programação para o “Novembro Azul”, que é o mês de prevenção e combate ao câncer de próstata. Como serão as campanhas que o município irá realizar neste mês do “novembro azul” em conscientização e combate ao câncer de próstata? Há possibilidade que nos postos de saúde façam e realizem suas consultas e exames de rotina? JUSTIFICATIVA...	Aprovado
12/11/2024	Requerimento 451/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de seu Dretor - Presidente, Sr. Luciano Silva de Oliveira, pedindo informações sobre a implantação do '' Bolsa - Atleta Municipal '', já que existe previsão legal para que o mesmo seja iniciado. Questiona-se a iniciativa da destinação de valores no orçamento dentro do ano decorrente para pagamento dos atletas inscritos no programa ? JUSTIFICATIVA : O objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar...	Aprovado
12/11/2024	Indicação 617/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação atende constantes e veementes pleitos de Munícipes Corumbaenses e de Turistas, que se utilizam dos diversos Espaços Públicos Municipais, quando da ocorrência de algum Evento, Público ou Privado. Sabemos que a utilização desses locais (Espaços Públicos Municipais), são bastante utilizados, sendo este é um Costume e/ou hábito, bastante arraigado, culturalmente, pela População Corumbaense e por aqueles que nos visitam. Assim sendo, solicita-se que este tipo de organização e disciplinamento, venha a ser efetivada, visando prevenir quaisquer...	Lido
12/11/2024	Indicação 616/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizam desta importante Via Urbana e que, buscam tê-la em boas condições de trafegabilidade, para acessarem seus imóveis e, simplesmente, poderem transitar de forma segura, o que tem sido dificultado, por conta de duas "Crateras", abertas nesta Rua Treze de Junho, há mais de 60 (sessenta) dias, por Funcionários da empresa Sanesul, para execução de algum tipo de serviço de reparo e/ou manutenção, porém, mesmo decorrido muito tempo, ninguém veio para...	Lido
12/11/2024	Indicação 614/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Com os serviços de Limpeza, Capina, Roçagem, Coleta de Galhos e Entulhos,pretende-se revitalizar e tornar o espaço bem conservado, confortável e saudável para os municípes, proporcionando maior qualidade de vida, com os serviços básicos que promovam o bem estar do povo.	Lido
12/11/2024	Indicação 615/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Com os serviços de Limpeza, Capina, Roçagem, Coleta de Galhos e Entulhos, pretende-se revitalizar e tornar o espaço bem conservado, confortável e saudável para os municípes, proporcionando maior qualidade de vida, com os serviços básicos que promovam o bem estar do povo.	Lido
12/11/2024	Requerimento 450/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando providência no sentido de intensificar a fiscalização em torno do transporte clandestino de passageiros em nossa cidade. JUSTIFICATIVA – A medida se faz necessária visando combater o transporte irregular de passageiros praticado por condutores de veículos desautorizados, bem como de veículos com placas da Bolívia. Como se sabe, com a...	Aprovado
12/11/2024	Indicação 618/2024 - Elinho Jr. Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de poda de árvore, na Rua Major Gama entre as ruas Delamare e 13 de junho, Bairro Centro . JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores da região, uma vez que os galhos das árvores estão afetando a fiação elétrica fazendo desarmar o padrão causando transtorno para os moradores.	Lido
12/11/2024	Requerimento 453/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul - SANESUL, solicitando informações sobre as constantes interrupções de fornecimento de água em determinados bairros da cidade, bem como, se e como os moradores são informados da suspensão do fornecimento e prazo para restabelecimento. Justificativa: Vários munícipes reclamam de forma corriqueira sobre a falta de fornecimento de água na cidade.	Aprovado
12/11/2024	Moção de Congratulação 105/2024 - Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação a Empresa Joice Pesca & Tur " Marques & Esquivel LTDA", sendo os proprietarios Ademilson Esquivel e Joice Carla Santana Marques, pela realização do Anzol Rosa.	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 445/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações sobre a aquisição do caminhão pipa para irrigar os canteiros e espaços públicos com área verde da nossa cidade . JUSTIFICATIVA : Pedido é necessário para a manutenção das plantas, jardins e canteiros da nossa cidade. Ademais, as plantas precisam de cuidados específicos desde a germinação...	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 444/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A aquisição de alimentos diretamente dos agricultores rurais do nosso município e região pelo 6º Distrito Naval traz múltiplos benefícios para a comunidade local e para a instituição. Ao valorizar a produção agrícola regional, o 6º Distrito Naval fortalece a economia local, gera renda para as famílias rurais e incentiva o desenvolvimento sustentável no campo. Além disso, a compra de alimentos produzidos na região contribui para a redução dos custos e do tempo de transporte, garantindo produtos mais frescos e de maior qualidade para atender às necessidades da instituição....	Aprovado
11/11/2024	Indicação 611/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente Indicação é uma cobrança, veementemente e constante, de Munícipes Corumbaenses, assim como, por muitas outras Pessoas que precisam utilizar-se dessa importante Via Rodoviária Urbana, para sua locomoção e para a pratica de outras atividades (Caminhada, para a prática de atividades físicas e lazer, uso da Ciclovia, etc.) pois, com a ausência, completa, do funcionamento do Sistema de Iluminação Pública,eficiente e/ou adequada, nesta citada área,acaba deixando todas as Pessoas, que transitam por este local, susceptíveis às ações de Marginais e...	Lido
11/11/2024	Moção de Pesar 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 443/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Temos recebido inúmeras reclamos de Munícipes Corumbaenses, moradores dos diversos Assentamentos, além do Taquaral, para que possam velar e enterrar os seus Familiares e Amigos, quando de seus falecimentos, no citado Cemitério do Assentamento Taquaral, de forma digna e, principalmente, perto de suas regiões de moradia. Necessário lembrar que este cemitério foi criadoinstalado em 1991, onde funcionou, sem problemas, até que sua regularização foi requerida pelo Ministério Público, sendo que, tal situação-problema vem se arrastado desde 2018, sendo tema,...	Aprovado
11/11/2024	Moção de Congratulação 102/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Militares do Corpo de Bombeiros que atuaram arduamente na Operação Pantanal no ano de 2024, que visa o combate aos incêndios no pantanal, mantendo sempre a honradez e a determinação no desempemnho das suas funções. Sendo os militares abaixo relacionados: CEL BM FREDERICO REIS POUSO SALAS (COMANDANTE GERAL CBMMS) CEL BM ADRIANO NOLETO RAMPAZO (SUBCOMANDANTE GERAL - COMANDANTE DA OPERAÇÃO PANTANAL 2024) CEL BM LUIDSON BORGES...	Aprovado
11/11/2024	Indicação 610/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, Paulo Duarte, para que interceda por Corumbá junto ao Governo do Estado de MS visando que seja viabilizado o aumento do efetivo de Militares do Corpo de Bombeiros em nossa cidade. Tal solicitação se faz necessária em decorrência da grande demanda que nossa cidade exige dos militares aqui lotados, que, constantemente são acionados para atendimento em nossa cidade, em Ladário ou em toda região pantaneira, além da grande...	Lido
11/11/2024	Indicação 609/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, solicitando que seja viabilizado o aumento do efetivo da PRF na cidade de Corumbá/MS, tendo em vista que, a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Corumbá/MS é composta por 03 unidades operacionais, entretanto, em nossa cidade, de fato, não há efetivo suficiente para atendimento da demanda, tendo em vista o grande fluxo de veículos em nossa fronteira. Sendo, portanto, necessário o aumento do...	Lido
11/11/2024	Moção de Congratulação 101/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos envolvidos na realização do evento FEAPAN 2024, de grande importância para o fomento da economia pantaneira. Sendo os seguintes: SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ MARCELO PALHETA SANTO CRUZ PRODUÇÕES E EVENTOS ARENA SHOW	Aprovado

12/11/2024

Moção de Pesar 37/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

12/11/2024

Requerimento 452/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a programação para o “Novembro Azul”, que é o mês de prevenção e combate ao câncer de próstata. Como serão as campanhas que o município irá realizar neste mês do “novembro azul” em conscientização e combate ao câncer de próstata? Há possibilidade que nos postos de saúde façam e realizem suas consultas e exames de rotina? JUSTIFICATIVA...

Aprovado

12/11/2024

Requerimento 451/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de seu Dretor - Presidente, Sr. Luciano Silva de Oliveira, pedindo informações sobre a implantação do '' Bolsa - Atleta Municipal '', já que existe previsão legal para que o mesmo seja iniciado. Questiona-se a iniciativa da destinação de valores no orçamento dentro do ano decorrente para pagamento dos atletas inscritos no programa ? JUSTIFICATIVA : O objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar...

Aprovado

12/11/2024

Indicação 617/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta Indicação atende constantes e veementes pleitos de Munícipes Corumbaenses e de Turistas, que se utilizam dos diversos Espaços Públicos Municipais, quando da ocorrência de algum Evento, Público ou Privado. Sabemos que a utilização desses locais (Espaços Públicos Municipais), são bastante utilizados, sendo este é um Costume e/ou hábito, bastante arraigado, culturalmente, pela População Corumbaense e por aqueles que nos visitam. Assim sendo, solicita-se que este tipo de organização e disciplinamento, venha a ser efetivada, visando prevenir quaisquer...

Lido

12/11/2024

Indicação 616/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizam desta importante Via Urbana e que, buscam tê-la em boas condições de trafegabilidade, para acessarem seus imóveis e, simplesmente, poderem transitar de forma segura, o que tem sido dificultado, por conta de duas "Crateras", abertas nesta Rua Treze de Junho, há mais de 60 (sessenta) dias, por Funcionários da empresa Sanesul, para execução de algum tipo de serviço de reparo e/ou manutenção, porém, mesmo decorrido muito tempo, ninguém veio para...

Lido

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Indicação 614/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Com os serviços de Limpeza, Capina, Roçagem, Coleta de Galhos e Entulhos,pretende-se revitalizar e tornar o espaço bem conservado, confortável e saudável para os municípes, proporcionando maior qualidade de vida, com os serviços básicos que promovam o bem estar do povo.

Lido

12/11/2024

Indicação 615/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Com os serviços de Limpeza, Capina, Roçagem, Coleta de Galhos e Entulhos, pretende-se revitalizar e tornar o espaço bem conservado, confortável e saudável para os municípes, proporcionando maior qualidade de vida, com os serviços básicos que promovam o bem estar do povo.

Lido

12/11/2024

Requerimento 450/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando providência no sentido de intensificar a fiscalização em torno do transporte clandestino de passageiros em nossa cidade. JUSTIFICATIVA – A medida se faz necessária visando combater o transporte irregular de passageiros praticado por condutores de veículos desautorizados, bem como de veículos com placas da Bolívia. Como se sabe, com a...

Aprovado

12/11/2024

Indicação 618/2024 - Elinho Jr.
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de poda de árvore, na Rua Major Gama entre as ruas Delamare e 13 de junho, Bairro Centro . JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores da região, uma vez que os galhos das árvores estão afetando a fiação elétrica fazendo desarmar o padrão causando transtorno para os moradores.

Lido

12/11/2024

Requerimento 453/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul - SANESUL, solicitando informações sobre as constantes interrupções de fornecimento de água em determinados bairros da cidade, bem como, se e como os moradores são informados da suspensão do fornecimento e prazo para restabelecimento. Justificativa: Vários munícipes reclamam de forma corriqueira sobre a falta de fornecimento de água na cidade.

Aprovado

12/11/2024

Moção de Congratulação 105/2024 - Elinho Jr.
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação a Empresa Joice Pesca & Tur " Marques & Esquivel LTDA", sendo os proprietarios Ademilson Esquivel e Joice Carla Santana Marques, pela realização do Anzol Rosa.

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 445/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações sobre a aquisição do caminhão pipa para irrigar os canteiros e espaços públicos com área verde da nossa cidade . JUSTIFICATIVA : Pedido é necessário para a manutenção das plantas, jardins e canteiros da nossa cidade. Ademais, as plantas precisam de cuidados específicos desde a germinação...

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 444/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A aquisição de alimentos diretamente dos agricultores rurais do nosso município e região pelo 6º Distrito Naval traz múltiplos benefícios para a comunidade local e para a instituição. Ao valorizar a produção agrícola regional, o 6º Distrito Naval fortalece a economia local, gera renda para as famílias rurais e incentiva o desenvolvimento sustentável no campo. Além disso, a compra de alimentos produzidos na região contribui para a redução dos custos e do tempo de transporte, garantindo produtos mais frescos e de maior qualidade para atender às necessidades da instituição....

Aprovado

11/11/2024

Indicação 611/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente Indicação é uma cobrança, veementemente e constante, de Munícipes Corumbaenses, assim como, por muitas outras Pessoas que precisam utilizar-se dessa importante Via Rodoviária Urbana, para sua locomoção e para a pratica de outras atividades (Caminhada, para a prática de atividades físicas e lazer, uso da Ciclovia, etc.) pois, com a ausência, completa, do funcionamento do Sistema de Iluminação Pública,eficiente e/ou adequada, nesta citada área,acaba deixando todas as Pessoas, que transitam por este local, susceptíveis às ações de Marginais e...

Lido

11/11/2024

Moção de Pesar 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado

11/11/2024

Requerimento 443/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Temos recebido inúmeras reclamos de Munícipes Corumbaenses, moradores dos diversos Assentamentos, além do Taquaral, para que possam velar e enterrar os seus Familiares e Amigos, quando de seus falecimentos, no citado Cemitério do Assentamento Taquaral, de forma digna e, principalmente, perto de suas regiões de moradia. Necessário lembrar que este cemitério foi criadoinstalado em 1991, onde funcionou, sem problemas, até que sua regularização foi requerida pelo Ministério Público, sendo que, tal situação-problema vem se arrastado desde 2018, sendo tema,...

Aprovado

11/11/2024

Moção de Congratulação 102/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Militares do Corpo de Bombeiros que atuaram arduamente na Operação Pantanal no ano de 2024, que visa o combate aos incêndios no pantanal, mantendo sempre a honradez e a determinação no desempemnho das suas funções. Sendo os militares abaixo relacionados: CEL BM FREDERICO REIS POUSO SALAS (COMANDANTE GERAL CBMMS) CEL BM ADRIANO NOLETO RAMPAZO (SUBCOMANDANTE GERAL - COMANDANTE DA OPERAÇÃO PANTANAL 2024) CEL BM LUIDSON BORGES...

Aprovado

11/11/2024

Indicação 610/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, Paulo Duarte, para que interceda por Corumbá junto ao Governo do Estado de MS visando que seja viabilizado o aumento do efetivo de Militares do Corpo de Bombeiros em nossa cidade. Tal solicitação se faz necessária em decorrência da grande demanda que nossa cidade exige dos militares aqui lotados, que, constantemente são acionados para atendimento em nossa cidade, em Ladário ou em toda região pantaneira, além da grande...

Lido

11/11/2024

Indicação 609/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, solicitando que seja viabilizado o aumento do efetivo da PRF na cidade de Corumbá/MS, tendo em vista que, a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Corumbá/MS é composta por 03 unidades operacionais, entretanto, em nossa cidade, de fato, não há efetivo suficiente para atendimento da demanda, tendo em vista o grande fluxo de veículos em nossa fronteira. Sendo, portanto, necessário o aumento do...

Lido

11/11/2024

Moção de Congratulação 101/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos envolvidos na realização do evento FEAPAN 2024, de grande importância para o fomento da economia pantaneira. Sendo os seguintes: SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ MARCELO PALHETA SANTO CRUZ PRODUÇÕES E EVENTOS ARENA SHOW

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros