Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/03/2025	Indicação 62/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoSecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado, por parte do Poder Público, a instalação de sistema de iluminação pública no prolongamento da rua Minas Gerais, altura da Alameda Piratininga, Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: O trecho da rua Minas Gerais é o único que ainda não foi contemplado com serviço de iluminação pública, o que torna o local escuro e perigoso, fazendo com que os moradores se unissem...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 61/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado serviço de roçada e limpeza no entorno da Capela Mortuária Municipal, localizada na Praça Nossa Senhora de Urukupiña.	Aprovado
11/03/2025	Indicação 60/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que sejaINDICAÇÃO encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a manutenção no sistema de iluminação pública da rua Luis Feitosa Rodrigues entre as ruas Minas Gerais e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima.	Aprovado
10/03/2025	Moção de Pesar 9/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
10/03/2025	Indicação 50/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Conforme relatado pelos residentes da área, este trecho é o único ainda não pavimentado, o que gera consideráveis transtornos. A ausência de lajotamento compromete a circulação de pedestres e motoristas, além de afetar negativamente a qualidade de vida dos moradores. A pavimentação desse prolongamento proporcionará melhorias nas condições de tráfego, valorização da região e um aumento na segurança de todos os usuários da via.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 33/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que a BR encontrasse intransitável por conta dos buracos e ondulação, ocasionando danos materiais aos condutores.	Aprovado
10/03/2025	Moção de Pesar 8/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
10/03/2025	Indicação 54/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo atender à necessidade de manutenção e conservação do Conjunto Padre Ernesto Sassida, visando garantir a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. A realização dos serviços de limpeza, capina, roçada, e coleta de galhos e entulhos contribuirá para a promoção de um ambiente mais saudável e seguro, prevenindo o surgimento de doenças transmitidas por vetores, como o mosquito da dengue, e evitando o acúmulo de resíduos que possam prejudicar a mobilidade e a estética do local. Além disso, é de extrema...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 86/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando manutenção com retirada e recolocação de lajotas na Alameda Antônio Avelino do Amaral, localizada no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : moradores da referida alameda nos relataram que algumas lajotas estão soltas e sobresaltadas o que tem dificultado o tráfego de veiculos, trazendo transtornos na via com grande possibilidade de...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 84/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Conforme estabelecido na Lei 14.898/2024 todos os Municípios devem implementar a Tarifa Social de Água e Esgoto para evitar sanções. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a obrigatoriedade, explica como o tema é crucial para a gestão pública local e aponta os principais pontos a serem observados. Segundo detalha a área técnica de Saneamento da entidade, a tarifa é um benefício destinado a famílias de baixa renda, concedendo um desconto de 50% na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Contudo, o desconto é aplicável...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 53/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, localizada no Distrito de Albuquerque, enfrenta uma situação de risco iminente em relação à estrutura da caixa d'água. O sistema atual apresenta sinais evidentes de desgaste e comprometimento estrutural, o que coloca em perigo a segurança dos alunos, professores e demais funcionários da instituição. A manutenção e a substituição da estrutura da caixa d'água são medidas essenciais para garantir a continuidade das atividades educacionais de forma segura e...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 85/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando podas/cortes de àrvores localizadas a Alameda Antônio Avelino do Amara, situado no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : moradores relataram que galhos das árvores da alameda estão encobrindo os fios da rede elétrica. Ademais, em alguns casos, os galhos estão com perigo de...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 52/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: O telhado da instituição apresenta sérios problemas estruturais, o que compromete a segurança dos alunos, professores e demais servidores da escola, além de prejudicar o desenvolvimento das atividades educacionais, especialmente em dias de chuva. A reforma do telhado é essencial para garantir um ambiente seguro e adequado para o ensino e aprendizagem, prevenindo danos às instalações e oferecendo melhores condições para a comunidade escolar. Assim, solicito a intervenção da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Excelentíssima Senhora Secretária, Mabel...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 51/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender a uma demanda da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades e riscos no trânsito dos cruzamentos das Ruas Paraná e José Fragelli, devido à grande circulação de veículos e pedestres na região. A implantação de um semáforo nesses pontos de interseção se faz necessária para garantir maior segurança aos motoristas e pedestres, prevenindo acidentes e melhorando o fluxo de tráfego. A instalação do semáforo contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo a possibilidade de colisões e proporcionando um...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 83/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Tendo em vista a importância do Castramóvel para a saúde pública municipal, especialmente no controle populacional de animais, na prevenção de doenças e no estímulo à conscientização sobre a responsabilidade no cuidado de pets. A ausência de informações claras sobre a previsão de funcionamento da unidade e sobre as necessidades operacionais da mesma dificulta a adequada programação e o acompanhamento das ações por parte dos gestores e da comunidade. Dessa forma, é imprescindível que o Secretário Municipal de Saúde forneça os esclarecimentos necessários, a fim de...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 67/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se tal requerimento em virtude de que inúmeros servidores públicos tem relatado a este Vereador que não conseguem obter progressões verticais em suas respectivas carreiras, mesmo com a previsibilidade legal, tendo em vista que ao completam o efetivo tempo para usufruir do direito, recebem a informação do executivo de que para serem reenquadrados e gozarem dos efeitos da nova posição, dependem de “regulamento aprovado pelo Prefeito Municipal”, nos termos do caput do artigo 35 da Lei Complementar 089/2005. Ademais, em algumas narrativas denota-se que...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 68/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Rua 21 de setembro Lote 214 entre a Rua Rio Grande do Norte e Paraíba (Rua da Feira). A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção das ruas na proximidade do indicado e o estado que se encontram, inclusive, minando água e prejudicando a passagem dos moradores e danificando as residências ao derredor do problema.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 69/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça do bairro universitário. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, da quadra esportiva, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das escolas da adjacência. Chama-se atenção para a...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 46/2025 - Marcelo Araújo A falta de visibilidade aumenta o risco de acidentes para condutores e pedestres que transitam pelo local.	Aprovado
10/03/2025	Indicação 45/2025 - Marcelo Araújo O abrigo que existe no local corre risco iminente de cair, pois o mesmo encontra-se inclinado e escorado por um caibro de madeira.	Aprovado

11/03/2025

Indicação 62/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoSecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado, por parte do Poder Público, a instalação de sistema de iluminação pública no prolongamento da rua Minas Gerais, altura da Alameda Piratininga, Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: O trecho da rua Minas Gerais é o único que ainda não foi contemplado com serviço de iluminação pública, o que torna o local escuro e perigoso, fazendo com que os moradores se unissem...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 61/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado serviço de roçada e limpeza no entorno da Capela Mortuária Municipal, localizada na Praça Nossa Senhora de Urukupiña.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 60/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que sejaINDICAÇÃO encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a manutenção no sistema de iluminação pública da rua Luis Feitosa Rodrigues entre as ruas Minas Gerais e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Aprovado

10/03/2025

Moção de Pesar 9/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 50/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Conforme relatado pelos residentes da área, este trecho é o único ainda não pavimentado, o que gera consideráveis transtornos. A ausência de lajotamento compromete a circulação de pedestres e motoristas, além de afetar negativamente a qualidade de vida dos moradores. A pavimentação desse prolongamento proporcionará melhorias nas condições de tráfego, valorização da região e um aumento na segurança de todos os usuários da via.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 33/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que a BR encontrasse intransitável por conta dos buracos e ondulação, ocasionando danos materiais aos condutores.

Aprovado

10/03/2025

Moção de Pesar 8/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado

10/03/2025

Indicação 54/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo atender à necessidade de manutenção e conservação do Conjunto Padre Ernesto Sassida, visando garantir a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. A realização dos serviços de limpeza, capina, roçada, e coleta de galhos e entulhos contribuirá para a promoção de um ambiente mais saudável e seguro, prevenindo o surgimento de doenças transmitidas por vetores, como o mosquito da dengue, e evitando o acúmulo de resíduos que possam prejudicar a mobilidade e a estética do local. Além disso, é de extrema...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 86/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando manutenção com retirada e recolocação de lajotas na Alameda Antônio Avelino do Amaral, localizada no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : moradores da referida alameda nos relataram que algumas lajotas estão soltas e sobresaltadas o que tem dificultado o tráfego de veiculos, trazendo transtornos na via com grande possibilidade de...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 84/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Conforme estabelecido na Lei 14.898/2024 todos os Municípios devem implementar a Tarifa Social de Água e Esgoto para evitar sanções. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a obrigatoriedade, explica como o tema é crucial para a gestão pública local e aponta os principais pontos a serem observados. Segundo detalha a área técnica de Saneamento da entidade, a tarifa é um benefício destinado a famílias de baixa renda, concedendo um desconto de 50% na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Contudo, o desconto é aplicável...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 53/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, localizada no Distrito de Albuquerque, enfrenta uma situação de risco iminente em relação à estrutura da caixa d'água. O sistema atual apresenta sinais evidentes de desgaste e comprometimento estrutural, o que coloca em perigo a segurança dos alunos, professores e demais funcionários da instituição. A manutenção e a substituição da estrutura da caixa d'água são medidas essenciais para garantir a continuidade das atividades educacionais de forma segura e...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 85/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando podas/cortes de àrvores localizadas a Alameda Antônio Avelino do Amara, situado no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : moradores relataram que galhos das árvores da alameda estão encobrindo os fios da rede elétrica. Ademais, em alguns casos, os galhos estão com perigo de...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 52/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: O telhado da instituição apresenta sérios problemas estruturais, o que compromete a segurança dos alunos, professores e demais servidores da escola, além de prejudicar o desenvolvimento das atividades educacionais, especialmente em dias de chuva. A reforma do telhado é essencial para garantir um ambiente seguro e adequado para o ensino e aprendizagem, prevenindo danos às instalações e oferecendo melhores condições para a comunidade escolar. Assim, solicito a intervenção da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Excelentíssima Senhora Secretária, Mabel...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 51/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender a uma demanda da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades e riscos no trânsito dos cruzamentos das Ruas Paraná e José Fragelli, devido à grande circulação de veículos e pedestres na região. A implantação de um semáforo nesses pontos de interseção se faz necessária para garantir maior segurança aos motoristas e pedestres, prevenindo acidentes e melhorando o fluxo de tráfego. A instalação do semáforo contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo a possibilidade de colisões e proporcionando um...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 83/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Tendo em vista a importância do Castramóvel para a saúde pública municipal, especialmente no controle populacional de animais, na prevenção de doenças e no estímulo à conscientização sobre a responsabilidade no cuidado de pets. A ausência de informações claras sobre a previsão de funcionamento da unidade e sobre as necessidades operacionais da mesma dificulta a adequada programação e o acompanhamento das ações por parte dos gestores e da comunidade. Dessa forma, é imprescindível que o Secretário Municipal de Saúde forneça os esclarecimentos necessários, a fim de...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 67/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se tal requerimento em virtude de que inúmeros servidores públicos tem relatado a este Vereador que não conseguem obter progressões verticais em suas respectivas carreiras, mesmo com a previsibilidade legal, tendo em vista que ao completam o efetivo tempo para usufruir do direito, recebem a informação do executivo de que para serem reenquadrados e gozarem dos efeitos da nova posição, dependem de “regulamento aprovado pelo Prefeito Municipal”, nos termos do caput do artigo 35 da Lei Complementar 089/2005. Ademais, em algumas narrativas denota-se que...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 68/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Rua 21 de setembro Lote 214 entre a Rua Rio Grande do Norte e Paraíba (Rua da Feira). A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção das ruas na proximidade do indicado e o estado que se encontram, inclusive, minando água e prejudicando a passagem dos moradores e danificando as residências ao derredor do problema.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 69/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça do bairro universitário. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, da quadra esportiva, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das escolas da adjacência. Chama-se atenção para a...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 46/2025 - Marcelo Araújo
A falta de visibilidade aumenta o risco de acidentes para condutores e pedestres que transitam pelo local.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 45/2025 - Marcelo Araújo
O abrigo que existe no local corre risco iminente de cair, pois o mesmo encontra-se inclinado e escorado por um caibro de madeira.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros