Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
19/05/2025	Indicação 270/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), em nome da senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos técnicos para instalação de um semáfaro ou rotatória no cruzamento das ruas Ciríaco de Toledo entre a rua Piauí e Edu rocha, bairro Guarani.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 216/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), relatando e requerendo providências quanto ao uso irregular do espaço público localizado na Orla dos Ipês, em Corumbá-MS	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 197/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável Sr. Odilon Rodrigues Silva, para que prestem as seguintes informações, considerando a urgência da matéria: Que seja informado se a SANESUL, atual concessionária responsável pelo serviço de abastecimento de água no Município, é a operadora des...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 230/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de manutenção e os devidos reparos em três bocas de lobo localizadas no cruzamento da Rua Joaquim Murtinho com a Rua Antônio João, que há anos se encontram sem qualquer tipo de intervenção.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 203/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Camila Campos de Carvalho e a Excelentíssima Senhora Diretora da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, Resposta insuficiente ao Requerimento de Urgência Especial nº 120/2025 Em atenção ao Ofício nº 662/2025, que visa responder ao Requerimento de Urgênc...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 204/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência de Fiscalização e Posturas e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando ações imediatas de fiscalização e regularização quanto ao uso indevido das calçadas públicas por empresas e comerciantes bolivianos e brasileiros, em todos os bairros da cidade, não apenas no centro comercial da cidade.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 198/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando a concessão do reajuste anual aos servidores públicos municipais, com base no IPCA acumulado no período de Maio de 2024 a Abril de 2025, conforme preceitua o artigo 35 da Lei Complementar nº 336/2024. Art. 35. É assegurada revisão geral e anual dos vencimentos e subsídios dos servidores municipais no mês de maio, sempre na mesma data e sem di...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 201/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando providências urgentes para a recuperação da via na Alameda Laura Martins Pinheiro, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro, no bairro Nova Corumbá; e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a poda das árvores que estão interferindo na iluminação.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 261/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados reparos na Avenida Rio Branco, especialmente no espaço destinado a caminhadas e demais atividades físicas, bem como na Praça São Francisco.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Moção de Pesar 30/2025 - Genilson José da Silva Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Ramão Édson da Silva, em virtude de seu falecimento no dia 12 de Maio, em nosso município.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 254/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos,ao senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja providenciada roçada e limpeza em toda extensão dos canteiros centrais localizados na rua Antônio João,entre a rua América e a Porto Carreiro, no Centro.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 258/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, nos seguintes termos: Solicitando pavimentação asfáltica do pequeno trecho da Rua São Paulo, na esquina com a Rua Antônio João, no Bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 257/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a revitalização da pintura da faixa de pedestre localizada em frente à Escola Estadual Dom Bosco, situada na Rua Treze de Junho, entre as Ruas Ciríaco de Tolêdo e José Frageli, no Bairro Dom Bosc...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 259/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes que seja realizado serviço de manutenção e estudo técnico para a execução de lajotamento na Alameda José Xavier entre a rua Pará e rua Maranhão no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 256/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos ao longo da Avenida Joaquim Wenceslau de Barros, em toda a extensão dos trilhos, nos campos laterais à ferrovia, onde atualmente se verifica grande acúmulo de mato alto, lixo e entulhos.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 255/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Rua São Paulo, esquina com a Rua Antônio João, no bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 260/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 21 de Setembro, no trecho compreendido entre as ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul, após o anel viário.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Moção de Congratulação 46/2025 - Matheus Cazarin Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação a fim de parabenizar às profissionais Marilda Lara Echeverria da Cunha, Kely Cristina da Silva Paná e Maria Ramona de Paula da Silva, em homenagem ao Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio. O assistente social é peça fundamental na promoção dos direitos humanos, na garantia de políticas públicas e na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Em reconhecimento ao trabalho, dedicação e compromisso com a populaçã...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 262/2025 - Nanah Cordeiro A AGETRAT	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 229/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de lajotamento na Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Albuquerque Roque e a Rua Professor Hélio Benzi.	Aprovado	Não possui

19/05/2025

Indicação 270/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), em nome da senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos técnicos para instalação de um semáfaro ou rotatória no cruzamento das ruas Ciríaco de Toledo entre a rua Piauí e Edu rocha, bairro Guarani.

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19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 216/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), relatando e requerendo providências quanto ao uso irregular do espaço público localizado na Orla dos Ipês, em Corumbá-MS

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13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 197/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável Sr. Odilon Rodrigues Silva, para que prestem as seguintes informações, considerando a urgência da matéria: Que seja informado se a SANESUL, atual concessionária responsável pelo serviço de abastecimento de água no Município, é a operadora des...

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13/05/2025

Requerimento 230/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de manutenção e os devidos reparos em três bocas de lobo localizadas no cruzamento da Rua Joaquim Murtinho com a Rua Antônio João, que há anos se encontram sem qualquer tipo de intervenção.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 203/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Camila Campos de Carvalho e a Excelentíssima Senhora Diretora da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, Resposta insuficiente ao Requerimento de Urgência Especial nº 120/2025 Em atenção ao Ofício nº 662/2025, que visa responder ao Requerimento de Urgênc...

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Não possui

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 204/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência de Fiscalização e Posturas e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando ações imediatas de fiscalização e regularização quanto ao uso indevido das calçadas públicas por empresas e comerciantes bolivianos e brasileiros, em todos os bairros da cidade, não apenas no centro comercial da cidade.

Aprovado

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13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 198/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando a concessão do reajuste anual aos servidores públicos municipais, com base no IPCA acumulado no período de Maio de 2024 a Abril de 2025, conforme preceitua o artigo 35 da Lei Complementar nº 336/2024. Art. 35. É assegurada revisão geral e anual dos vencimentos e subsídios dos servidores municipais no mês de maio, sempre na mesma data e sem di...

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13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 201/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando providências urgentes para a recuperação da via na Alameda Laura Martins Pinheiro, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro, no bairro Nova Corumbá; e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a poda das árvores que estão interferindo na iluminação.

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13/05/2025

Indicação 261/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados reparos na Avenida Rio Branco, especialmente no espaço destinado a caminhadas e demais atividades físicas, bem como na Praça São Francisco.

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13/05/2025

Moção de Pesar 30/2025 - Genilson José da Silva
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Ramão Édson da Silva, em virtude de seu falecimento no dia 12 de Maio, em nosso município.

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13/05/2025

Indicação 254/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos,ao senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja providenciada roçada e limpeza em toda extensão dos canteiros centrais localizados na rua Antônio João,entre a rua América e a Porto Carreiro, no Centro.

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13/05/2025

Indicação 258/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, nos seguintes termos: Solicitando pavimentação asfáltica do pequeno trecho da Rua São Paulo, na esquina com a Rua Antônio João, no Bairro Cristo Redentor.

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13/05/2025

Indicação 257/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a revitalização da pintura da faixa de pedestre localizada em frente à Escola Estadual Dom Bosco, situada na Rua Treze de Junho, entre as Ruas Ciríaco de Tolêdo e José Frageli, no Bairro Dom Bosc...

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13/05/2025

Indicação 259/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes que seja realizado serviço de manutenção e estudo técnico para a execução de lajotamento na Alameda José Xavier entre a rua Pará e rua Maranhão no bairro Popular Nova.

Aprovado

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13/05/2025

Indicação 256/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos ao longo da Avenida Joaquim Wenceslau de Barros, em toda a extensão dos trilhos, nos campos laterais à ferrovia, onde atualmente se verifica grande acúmulo de mato alto, lixo e entulhos.

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13/05/2025

Indicação 255/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Rua São Paulo, esquina com a Rua Antônio João, no bairro Cristo Redentor.

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13/05/2025

Indicação 260/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 21 de Setembro, no trecho compreendido entre as ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul, após o anel viário.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Moção de Congratulação 46/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação a fim de parabenizar às profissionais Marilda Lara Echeverria da Cunha, Kely Cristina da Silva Paná e Maria Ramona de Paula da Silva, em homenagem ao Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio. O assistente social é peça fundamental na promoção dos direitos humanos, na garantia de políticas públicas e na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Em reconhecimento ao trabalho, dedicação e compromisso com a populaçã...

Aprovado

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13/05/2025

Indicação 262/2025 - Nanah Cordeiro
A AGETRAT

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13/05/2025

Requerimento 229/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de lajotamento na Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Albuquerque Roque e a Rua Professor Hélio Benzi.

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ATAS E PAUTAS

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