Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 14/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário em Regime de Urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor secretário de Estado de Saúde de Mato grosso do Sul, senhor Geraldo Resende Pereira e ao secretário de saúde Municipal de Corumbá/MS, senhor Rogério dos Santos Leite, solicitando o aumento no número de veículos de aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como Fumacê. Justificativa Visto que existe uma enorme proliferação de mosquitos transmissores de doenças no período de chuvas e uma quantidade significativa...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 13/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor- Executivo do PROCON, Vital Gonçalves Miguéis: solicito para que tome providencias, quanto ao Banco Brasil, feriado 16/02 ás 06:30, estavam com todos caixas eletrônicos desligados. Pois temos a LEI Nº 2.433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014- Que Determina a disponibilização de dinheiro nas agências bancárias em finais de semana e feriados em Corumbá. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 15/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Secretário de Finanças e Gestão Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e ao Diretor Executivo da Agência Municipal de Trânsito e Transporte Sr. Lucio André Messias de Barros ,com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes solicitando a estas autoridades um estudo para adoção das medidas necessárias para a postergação da cobrança da Taxa de Solo ISS do ano de 2021 dos taxistas, cuja primeira parcela está com vencimento previsto para o dia...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento 39/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, ao Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, solicitando que seja implantado nesta Casa de Leis um sistema de Transmissão ao vivo, em áudio e vídeo, das Sessões realizadas na Casa do Barão de Vila Maria, visando assim dar maior acesso dos trabalhos legislativos à população, principalmente durante a pandemia que ainda estamos vivendo, que vem privando a mobildiade de muitos munícipes que gostariam de se fazer presentes nas sessões legislativas e encontram-se...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 40/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira solicitando informações a respeito do cronograma de obras na Rua Oriental no trecho compreendido entre a Rua Dom Aquino até o barranco que dá para o Centro da Amizade, se há ou não a previsão daquele trecho receber pavimentação asfáltica ou lajotamento. Outrossim, solicita a recuperação imediata, ainda que de forma paliativa num primeiro momento, uma vez que aquele trecho se encontra intransitável devido... Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 16/2021 - Chicão Vianna Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja reestabelecida a Comissão de Assuntos Relevantes para atuar junto ao Poder Executivo nas acções de prevenção e combate ao Covid-19. Juatificativa: Oral	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento 41/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da secretaria ou fundação competente, proceda com a criação um hospital público veterinário, com um centro de triagem para animais em nossa cidade, assim como, implemente a crianção de uma unidade móvel de atendimento veterinário (para realização de triagem, castrações, etc), que visa atender aos...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento 42/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá, solicitando a criação de um musei dedicado à história da prática esportiva pela sociedade corumbaense, o Museu do Esporte, tendo em vista que Corumbá é e sempre foi referência na "criação" de atletas de envergadura estadual, nacional e internacional, em diversas modaldiade de esportes, como natação, futebol, volei, artes marciais, dentre...	Em andamento	PDF
26/12/2020	Requerimento de Urgência Especial 177/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos implantação de uma praça, com academia ar livre no Distrito de Albuquerque e na equipe multidisciplinar inserção de profissional em educação física, para que possa comparecer ao local pelo duas vezes na semana, o profissional vai auxiliar na realização das atividades da maneira correta, para evitar que a...	Em andamento	PDF
15/12/2020	Requerimento de Urgência Especial 176/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Enraminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Bancada Federal do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, Senador Nelson Trad Filho, solicitando que o mesmo intervenha junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, para que sejam tomadas providências quanto ao desgaste acelerado do pavimento da BR 262, mais precisamente no trecho entre o acesso ao Morro do Azeite e a ponte...	Em andamento	PDF
14/12/2020	Requerimento de Urgência Especial 174/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente Secretaria Municipal de Segurança Pública, José Luiz de Aquino Amorim e ao Diretor- Presidente da Agetrat, Lúcio Andre Messias de Barros: solicitando que seja realizada uma força- tarefa de combate entorno dos taxistas bolivianos, que trabalham clandestinamente em nosso país, atrapalhando os nossos taxistas e mototaxistas, motoristas de aplicativos e companhia de ônibus, que pagam impostos e seguem as normas impostas a eles pelo sindicato. JUSTIFICATIVA:...	Em andamento	PDF
14/12/2020	Requerimento 422/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma de requerimento de urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, proceder o serviço de TAPA-BURACO nas Ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano, na parte alta do município. Justificativa As referidas ruas estão repletas de buracos que prejudicam os transportes de veículos.	Em andamento	PDF
14/12/2020	Requerimento de Urgência Especial 173/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma de requerimento de urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, viabilizar os serviços necessária para a abertura da Alameda Eneida Dobes, localizada no quadrilátero das Ruas Minas Gerais e Paraná e República da Bolívia e Alan Kardec, no Bairro Popular Nova, neste município. Justificativa Os proprietários estão sem acesso ao lotes.	Em andamento	PDF
14/12/2020	Requerimento de Urgência Especial 172/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, em nome do seu representante legal, senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, para viabilizar profissional lotado na função de Auditor Fiscal para atuar na Unidade do MAPA de Corumb-MS e que, essencialmente, reside na cidade para que os serviços propostos pelo cargo possam ser realizados à contento, sem haver uma demora excessiva nas tratativas legais e posterior liberação do destino do...	Em andamento	PDF
14/12/2020	Requerimento de Urgência Especial 175/2020 - Senhores Vereadores Vimos por meio deste, requerer à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à excelentíssima Ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; ao governador do Mato Grosso do Sul, excelentíssimo senhor Reinaldo Azambuja; à direção regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Antônio de Castro Vieira; ao presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa; ao deputado estadual Evander Vendramini; bem como ao prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Iunes, solicitando interferência dessas autoridades... Anexos	Em andamento	PDF
08/12/2020	Requerimento 420/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminho expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério Santos Leite, a fim de assegurar que seja regulamentado o Incentivo Financeiro Adicional do Ministério da Saúde para o Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemia. Justificativa Os profissionais supramencionados têm desempenhado papel importante no combate ao CORONAVIRUS – COVID-19. Considerando que já é uma medida vigente em vários municípios, estados e Distrito Federal e que já está regulada o repasse...	Em andamento	PDF
08/12/2020	Requerimento 421/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura do Estado de Mato Grosso do Sul Sr. Murilo Zauith com cópia ao Secretário do Meio Ambiente Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar Sr. Jaime Elias Verruck e cópia ao Excelentíssimo Sr. Governador Reinaldo Azambuja solicitando a união de esforços do Poder Executivo Estadual no sentido de substituir as principais...	Em andamento	PDF
08/12/2020	Requerimento de Urgência Especial 171/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando a regularização e reestruturação do cemitério localizado no Distrito de Albuquerque. E bem como disponibilizar servidores (coveiros) preferencialmente que residem no local. JUSTIFICATIVA: Oral.	Em andamento	PDF
08/12/2020	Requerimento de Urgência Especial 170/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, ao titular da Secretaria Municipal de Educação e a SED- Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Corumbá: solicitando informações sobre: de quem é a responsabilidade do município ou Estado, quanto ao prédio da Antiga Escola, situada na Rua: Henri Amorim, Distrito de Albuquerque. Reivindicamos que seja feita à reintegração, instalando CRAS e creche, onde possa “abrigar” as crianças durante o trabalho da mãe. JUSTIFICATIVA:...	Em andamento	PDF
07/12/2020	Requerimento 413/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizado o relajotamento do trecho que foi aberto na Alameda João Leite de Barros, entre as Ruas Minas Gerais e Paraná, no bairro Popular Nova.	Em andamento	PDF

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 14/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário em Regime de Urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor secretário de Estado de Saúde de Mato grosso do Sul, senhor Geraldo Resende Pereira e ao secretário de saúde Municipal de Corumbá/MS, senhor Rogério dos Santos Leite, solicitando o aumento no número de veículos de aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como Fumacê. Justificativa Visto que existe uma enorme proliferação de mosquitos transmissores de doenças no período de chuvas e uma quantidade significativa...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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