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37/2022 - PROJETO DE LEI INSTITUI O “MÊS MAIO FURTA-COR”, DESTINADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O DIA 07 ABRIL COMO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
34/2022 - PROJETO DE LEI " INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR - IPTU NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
32/2022 - PROJETO DE LEI DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI 2.384/14
1/2022 - EMENDA SUPRESSIVA EXCLUI O PARÁGRAFO 1º DO ART. º1 DO PROJETO DE LEI ANEXO A MENSAGEM 11/2022 DO PODER EXECUTIVO.
31/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, NO MUNICIPIO DE CORUMBA/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/2022 - PROJETO DE LEI INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/2022 - PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA DE RESGATE DE CÃES ABANDONADOS , NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM LOCAIS ABERTOS À FREQUENCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES, COM AVISO INFORMANDO SOBRE O DIREITO DA PARTURIENTE A (1) UM ACOMPANHANTE E A PRESENÇA DA DOULA (QUANDO SOLICITADA PELA PARTURIENTE), NO HOSPITAL DE CARIDADE MATERNIDADE E NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.895/2013 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/2022 - PROJETO DE LEI INSTITUI O “PROGRAMA TEM SAÍDA”, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/2022 - PROJETO DE LEI INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/2022 - PROJETO DE LEI INSTITUI CAMPANHA CONTÍNUA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E EM LOCAIS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O PROGRAMA CONECTA CORUMBÁ, QUE TRATA DA CRIAÇÃO E ADAPTAÇÃO NO MUNICÍPIO PARA RECEBER A TECNOLOGIA 5G, DEFINE SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU À PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/2022 - PROJETO DE LEI OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA DE ATENDIMENTO A CLIENTES QUE ESPERAM NA FILA DAS AGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA PREVÊ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI A FARINHA DE BOCAIÚVA (ACROCOMIA ACULEATA (JACQ.) LODD. EX MART) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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