Superlegis
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20
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
17/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
34/2021 - PROJETO DE LEI
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Elas por Ellas dá Outras Providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
27/2021 - PROJETO DE LEI
"Dispõe sobre a alteração da denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá, e dá outras providencias”.
PROJETO INDISPONÍVEL
25/2021 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE TÁXI DA FRONTEIRA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
26/2021 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PÉ NA BOLA".
PROJETO INDISPONÍVEL
7/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
6/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
5/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
4/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
20/2020 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-VET) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.
PROJETO INDISPONÍVEL
21/2020 - PROJETO DE LEI
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, O PROGRAMA DE CIVISMO E CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBJETIVO DE DESPERTAR NOS ALUNOS O INTERESSE E O CONHECIMENTO PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS E TORNÁ-LOS CONSCIENTES DE SEU PAPEL NA SOCIEDADE.
PROJETO INDISPONÍVEL
19/2020 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar à gestante o direito ao acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no âmbito do município de Corumbá.
PROJETO INDISPONÍVEL
18/2020 - PROJETO DE LEI
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICíPIO DE CORUMBÁ –MS O ‘’DIA MUNICIPAL DO JOVEM PANTANEIRO’’.
PROJETO INDISPONÍVEL
15/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre o “Programa Recomeço” no Município de Corumbá-MS e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
13/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência ou necessidades especiais previamente cadastrados nas unidades de saúde no Município de Corumbá-MS;
PROJETO INDISPONÍVEL
14/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
“Institui o programa Remédio Em Casa e dá outras providências”
PROJETO INDISPONÍVEL
16/2020 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
12/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL

Mostrando 101 a 120 de 372 resultados.