Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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17/2021
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
34/2021
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ELAS POR ELLAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
27/2021
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PROJETO DE LEI
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
25/2021
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE TÁXI DA FRONTEIRA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
26/2021
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PÉ NA BOLA". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
7/2021
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
6/2021
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
5/2021
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
4/2021
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
3/2021
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
1/2021
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
20/2020
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-VET) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
21/2020
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PROJETO DE LEI
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, O PROGRAMA DE CIVISMO E CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBJETIVO DE DESPERTAR NOS ALUNOS O INTERESSE E O CONHECIMENTO PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS E TORNÁ-LOS CONSCIENTES DE SEU PAPEL NA SOCIEDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
19/2020
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR À GESTANTE O DIREITO AO ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
18/2020
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PROJETO DE LEI
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ –MS O ‘’DIA MUNICIPAL DO JOVEM PANTANEIRO’’. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
15/2020
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA RECOMEÇO” NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
13/2020
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS; |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
14/2020
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
“INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
16/2020
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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12/2020
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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