| Descrição | Detalhes |
|---|---|
|
30/2017
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACUIDADE VISUAL NAS EMEIS E CRECHES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO." |
Visualizar |
|
31/2017
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER PESSOAS DEFICIENTES. |
Visualizar |
|
32/2017
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
“PREVÊ A EXISTÊNCIA DE GUIAS OU RAMPAMENTOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS VIAS PÚBLICAS E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO.” |
Visualizar |
|
22/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
Visualizar |
|
23/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE |
Visualizar |
|
24/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
Visualizar |
|
21/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
Visualizar |
|
20/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
Visualizar |
|
16/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
Visualizar |
|
17/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
Visualizar |
|
18/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
Visualizar |
|
19/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE LEGISLATIVO “ANTONIO MEDALHA DO MÉRITO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE |
Visualizar |
|
28/2017
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
Visualizar |
|
2/2017
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Visualizar |
|
14/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
Visualizar |
|
15/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
Visualizar |
|
13/2017
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ACRESCENTA §4º AO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005. |
Visualizar |
|
13/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
Visualizar |
|
12/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
Visualizar |
|
26/2017
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
“DECLARA A “CASA DE MASSA BARRO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE CORUMBÁ/MS” |
Visualizar |
Mostrando 341 a 360 de 424 resultados.