Registros

Descrição	Download	Histórico/Tramitação
1/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
/2024 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À "ASSOCIAÇÃO CORUMBAENSE E LADARENSE DE APOIO AOS ANIMAIS - ACLAA" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	PROJETO	INDISPONÍVEL
/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONSIDERA HÓSPEDE DE HONRA, A ILUSTRE PERSONALIDADE.	PROJETO	INDISPONÍVEL
/2024 - PROJETO DE LEI “Dispõe sobre Criar Centro Municipal de Educação Inclusiva e dá outras Providências.”	PROJETO	INDISPONÍVEL
/2024 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
/2024 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).	PROJETO	INDISPONÍVEL
/2024 - PROJETO DE LEI “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSSOCIAÇÃO DOS VETERANOS AMIGOS DA ESPLANADA- AVAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	PROJETO	INDISPONÍVEL
/2024 - PROJETO DE LEI “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BRANDÃO JUNIOR ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	PROJETO	INDISPONÍVEL
17/2024 - PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e inutilizados, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Corumbá, e dá outras providências”.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
/2023 - EMENDA ADITIVA Emenda Impositiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem nº36/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Corumbá/MS, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
/2023 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre a denominação do Auditório Superior do Centro de Convenções MIguel Gomez.	PROJETO	INDISPONÍVEL
32/2023 - PROJETO DE LEI ORDINARIA “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2023 - PROJETO DE LEI Dispõe e institui no calendário oficial do município o dia Da Escola de Cidadania Patrulheiros Mirins do Instituto Novo Olhar.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2023 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 311, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2023 - PROJETO DE LEI Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz, adota a Bandeira da Paz e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2023 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2023 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2023 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VAGA DESTINADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2023 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2023 - PROJETO DE LEI INSTITUI A SEMANA DO ADMINISTRADOR, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ADMINISTRADOR NACIONALMENTE , 09 DE SETEMBRO.	PROJETO	INDISPONÍVEL

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros