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13/2020 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE EM GRAU MÁXIMO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19
0/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE
2/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE
9/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.016/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2020 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO ESPORTIVO DO PANTANAL - C.T.E.P., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/2020 - PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ".
8/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO BERÇO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL EM TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9/2020 - PROJETO DE LEI FICA PROIBIDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORUMBÁ, EXCETO EM CASOS ESPECIAIS.
10/2020 - PROJETO DE LEI CRIA O PROGRAMA DE ATIVIDADE FÍSICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
8/2020 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS TOMADOS POR SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, O PLANO DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS, COMO FORMA DE PROTEGER A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2020 - PROJETO DE LEI DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6/2020 - PROJETO DE LEI DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA NOSSOS TALENTOS", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, INSTRUMENTISTAS E ARTISTAS DE DIVERSOS SEGUIMENTOS CULTURAIS NA ABERTURA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
5/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DECLARA MODO DE FALAR DO POVO CORUMBAENSE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5/2020 - PROJETO DE LEI OBRIGA OS SUPERMERCADOS A DIVULGAR COM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES ESPECIAIS LANÇADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS.
4/2020 - PROJETO DE LEI INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE”, PREVENDO AÇÕES EDUCATIVAS PARA EVITAR O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- LEI ANA LUIZA RIBEIRO”.
1/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO AO ESTIMULO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ”.

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RESUMO DA VOTAÇÃO

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