Descrição | Detalhes |
---|---|
18/2020
-
PROJETO DE LEI
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ –MS O ‘’DIA MUNICIPAL DO JOVEM PANTANEIRO’’. |
Visualizar |
15/2020
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA RECOMEÇO” NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
13/2020
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS; |
Visualizar |
14/2020
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
“INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Visualizar |
16/2020
-
PROJETO DE LEI
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Visualizar |
12/2020
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
17/2020
-
PROJETO DE LEI
AUTORIZA O DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS DE MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO DOS PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
11/2020
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO OBSTÉTRICO, SITUADO NO HOSPITAL DE CARIDADE DE CORUMBÁ. |
Visualizar |
10/2020
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
SUPRIMI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7ª, MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 10 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 13, TODOS DA LEI Nº 2.654 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.018 QUE DISCIPLINA SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
4/2020
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar |
5/2020
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar |
6/2020
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar |
14/2020
-
PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÃO DO HOMEM PANTANEIRO- CTHP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
3/2020
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE |
Visualizar |
13/2020
-
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE EM GRAU MÁXIMO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19 |
Visualizar |
0/2020
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar |
1/2020
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE |
Visualizar |
2/2020
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE |
Visualizar |
9/2020
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.016/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
12/2020
-
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO ESPORTIVO DO PANTANAL - C.T.E.P., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
Mostrando 161 a 180 de 418 resultados.