Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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1/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
/2024
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À "ASSOCIAÇÃO CORUMBAENSE E LADARENSE DE APOIO AOS ANIMAIS - ACLAA" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
/2024
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONSIDERA HÓSPEDE DE HONRA, A ILUSTRE PERSONALIDADE.
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PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
/2024
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PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre Criar Centro Municipal de Educação Inclusiva e dá outras Providências.” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
/2024
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
/2024
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
/2024
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PROJETO DE LEI
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSSOCIAÇÃO DOS VETERANOS AMIGOS DA ESPLANADA- AVAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
/2024
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PROJETO DE LEI
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BRANDÃO JUNIOR ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
17/2024
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PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e inutilizados, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Corumbá, e dá outras providências”. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
/2023
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EMENDA ADITIVA
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem nº36/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Corumbá/MS, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
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PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
/2023
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a denominação do Auditório Superior do Centro de Convenções MIguel Gomez. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
32/2023
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
“INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
0/2023
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PROJETO DE LEI
Dispõe e institui no calendário oficial do município o dia Da Escola de Cidadania Patrulheiros Mirins do Instituto Novo Olhar. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
0/2023
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 311, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
0/2023
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PROJETO DE LEI
Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz, adota a Bandeira da Paz e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
0/2023
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
0/2023
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
0/2023
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VAGA DESTINADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
0/2023
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
0/2023
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PROJETO DE LEI
INSTITUI A SEMANA DO ADMINISTRADOR, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ADMINISTRADOR NACIONALMENTE , 09 DE SETEMBRO. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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