Registros

Descrição	Download	Histórico/Tramitação
3/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Dispõe sobre alteração do projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017.	PROJETO	INDISPONÍVEL
21/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no Município de Corumbá.	PROJETO	INDISPONÍVEL
20/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o título de Hóspede de Honra do Município de Corumbá/MS e da outras providências	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.	PROJETO	INDISPONÍVEL
22/2017 - PROJETO DE LEI Institui o “Setembro Amarelo” no âmbito do município de Corumbá/MS, dedicado às ações preventivas de suicídio, a ser realizada no mês de setembro.	PROJETO	INDISPONÍVEL
21/2017 - PROJETO DE LEI “Declara o dia 11 de Outubro dia MUNICIPAL DA CULTURA E TRADIÇÃO PANTANEIRA e da Outras Providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
20/2017 - PROJETO DE LEI Proíbe a concessionária prestadora de serviço de fornecimento de água de cobrarem tarifa básica de consumo, ou de adotar praticas similar.	PROJETO	INDISPONÍVEL
2/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Dispõe sobre alteração do projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017	PROJETO	INDISPONÍVEL
19/2017 - PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
1/2017 - LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL "A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBÁ, LADÁRIO E REGIÃO - COOPERATIVA SÃO FRANCISCO"	PROJETO	INDISPONÍVEL
19/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR” COMO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
18/2017 - PROJETO DE LEI Proíbe as concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia de cobrarem tarifa básica de consumo, ou de adotar praticas similares.	PROJETO	INDISPONÍVEL
18/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI “DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
17/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
17/2017 - PROJETO DE LEI Dispõe sobre a instituição do serviço de Unidade Médico Veterinário Móvel, “SAMUV” (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Município de Corumbá.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
16/2017 - PROJETO DE LEI “Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradores públicos ou áreas particulares do município de Corumbá e dá outras providências.”	PROJETO	INDISPONÍVEL
15/2017 - PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Corumbá e dá outras providências.”	PROJETO	INDISPONÍVEL
16/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Ementa: Prevê, regulamentar estacionamento de uso público no Município de Corumbá, uniformizando os procedimentos para a implantação e fiscalização da reserva de vagas para veículos que transportem deficiente físico, idoso e gestante.	PROJETO	INDISPONÍVEL
14/2017 - PROJETO DE LEI Institui o dia Municipal do DJ (Disc-Jockey) e do MC no Município de Corumbá/MS e da outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL

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