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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
24/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
23/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE ÁGUA E DE ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
PROJETO INDISPONÍVEL
22/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO INDISPONÍVEL
3/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17 DE 2017.
PROJETO INDISPONÍVEL
21/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
PROJETO INDISPONÍVEL
20/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.
PROJETO INDISPONÍVEL
22/2017 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE SUICÍDIO, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO.
PROJETO INDISPONÍVEL
21/2017 - PROJETO DE LEI
“DECLARA O DIA 11 DE OUTUBRO DIA MUNICIPAL DA CULTURA E TRADIÇÃO PANTANEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
20/2017 - PROJETO DE LEI
PROÍBE A CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DE COBRAREM TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU DE ADOTAR PRATICAS SIMILAR.
PROJETO INDISPONÍVEL
2/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1 DE 2017
PROJETO INDISPONÍVEL
19/2017 - PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO A SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2017 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL "A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBÁ, LADÁRIO E REGIÃO - COOPERATIVA SÃO FRANCISCO"
PROJETO INDISPONÍVEL
19/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR” COMO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
18/2017 - PROJETO DE LEI
PROÍBE AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA DE COBRAREM TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU DE ADOTAR PRATICAS SIMILARES.
PROJETO INDISPONÍVEL
18/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI “DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
17/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
17/2017 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE UNIDADE MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL, “SAMUV” (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIO), PARA CÃES E GATOS, COM INTUITO DE CASTRAÇÃO, VERMIFUGAÇÃO, VACINAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS, EXAMES E EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE CONSCIENTIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
PROJETO INDISPONÍVEL
16/2017 - PROJETO DE LEI
“PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADORES PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO INDISPONÍVEL

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