Superlegis
Documentos:
14030
Projetos de Lei:
898
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
44/2022 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DESPORTIVO" E QUALIFICA COMO ATIVIDADE DE RISCO AOS COLECIONADORES E ATIRADORES.
Visualizar
16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS – PROJETO CORUMBÁ LEGAL - QUE CONCEDE ANISTIA A EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E, ESTABELECE PARÂMETROS PARA SUA REGULARIZAÇÃO.
Visualizar
1/2022 - EMENDA ADITIVA
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ARTIGO AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Visualizar
2/2022 - EMENDA MODIFICATIVA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS, 11, 21,23, 26,28, 32 E 38 DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Visualizar
3/2022 - EMENDA SUPRESSIVA
EXCLUI O PARÁGRAFO 1º DO ART. º1 DO PROJETO DE LEI ANEXO A MENSAGEM 24/2022 DO PODER EXECUTIVO. 
Visualizar
2/2022 - EMENDA SUPRESSIVA
EXCLUI O PARÁGRAFO 1º DO ART. º1 DO PROJETO DE LEI ANEXO A MENSAGEM 11/2022 DO PODER EXECUTIVO. 
Visualizar
43/2022 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU DOS MUTUÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA SOCIAL E LOTEAMENTOS SOCIAIS EXECUTADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE CORUMBÁ MS.
Visualizar
41/2022 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS FEIRANTES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DA TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Visualizar
39/2022 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
1/2022 - EMENDA A LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 296, DE 07 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
1/2022 - EMENDA MODIFICATIVA
- ADICIONA E MODIFICA O ART. 3º DA MENSAGEM 21/2022 DO PODER EXECUTIVO QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Visualizar
37/2022 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O “MÊS MAIO FURTA-COR”, DESTINADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O DIA 07 ABRIL COMO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
34/2022 - PROJETO DE LEI
" INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR - IPTU NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Visualizar
32/2022 - PROJETO DE LEI
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI 2.384/14
Visualizar
1/2022 - EMENDA SUPRESSIVA
EXCLUI O PARÁGRAFO 1º DO ART. º1 DO PROJETO DE LEI ANEXO A MENSAGEM 11/2022 DO PODER EXECUTIVO.
Visualizar
31/2022 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, NO MUNICIPIO DE CORUMBA/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Visualizar
30/2022 - PROJETO DE LEI
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
29/2022 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
27/2022 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA DE RESGATE DE CÃES ABANDONADOS , NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar

Mostrando 101 a 120 de 415 resultados.