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3/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA O CAPUT E CRIA O ITEM 9) DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E CRIA O ART. 55-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/2020 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-VET) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.
21/2020 - PROJETO DE LEI INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, O PROGRAMA DE CIVISMO E CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBJETIVO DE DESPERTAR NOS ALUNOS O INTERESSE E O CONHECIMENTO PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS E TORNÁ-LOS CONSCIENTES DE SEU PAPEL NA SOCIEDADE.
19/2020 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR À GESTANTE O DIREITO AO ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
18/2020 - PROJETO DE LEI INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ –MS O ‘’DIA MUNICIPAL DO JOVEM PANTANEIRO’’.
15/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA RECOMEÇO” NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS;
14/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA “INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
16/2020 - PROJETO DE LEI AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2020 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS DE MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO DOS PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO OBSTÉTRICO, SITUADO NO HOSPITAL DE CARIDADE DE CORUMBÁ.
10/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA SUPRIMI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7ª, MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 10 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 13, TODOS DA LEI Nº 2.654 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.018 QUE DISCIPLINA SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/2020 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÃO DO HOMEM PANTANEIRO- CTHP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE
13/2020 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE EM GRAU MÁXIMO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19

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ATAS E PAUTAS

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