Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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2/2022
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EMENDA SUPRESSIVA
Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 11/2022 do Poder Executivo. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
43/2022
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a isenção de IPTU dos mutuários dos Programas Habitacionais Minha Casa, Minha Vida - Faixa Social e loteamentos sociais executados pelo poder público no Munícipio de Corumbá MS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
41/2022
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a Isenção aos feirantes de Hortifrutigranjeiros, da taxa de licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
39/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
1/2022
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EMENDA A LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 296, DE 07 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
1/2022
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EMENDA MODIFICATIVA
- Adiciona e modifica o Art. 3º da mensagem 21/2022 do Poder Executivo que passa a ter a seguinte redação: |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
37/2022
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PROJETO DE LEI
Institui o “Mês Maio Furta-cor”, destinado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
12/2022
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O DIA 07 ABRIL COMO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
34/2022
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PROJETO DE LEI
" Institui o Programa Bom Pagador - IPTU no âmbito Municipal e dá outras providências ". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
32/2022
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PROJETO DE LEI
Dá nova redação ao anexo II da Lei 2.384/14 |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
1/2022
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EMENDA SUPRESSIVA
Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 11/2022 do Poder Executivo. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
31/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, NO MUNICIPIO DE CORUMBA/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
30/2022
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PROJETO DE LEI
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Corumbá/MS, a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
29/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
27/2022
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PROJETO DE LEI
Institui o Programa de Resgate de Cães Abandonados , no Município de Corumbá/MS e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
28/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM LOCAIS ABERTOS À FREQUENCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
23/2022
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes, com aviso informando sobre o direito da parturiente a (1) um acompanhante e a presença da DOULA (quando solicitada pela parturiente), no Hospital de Caridade Maternidade e nas Unidades Básica de Saúde no âmbito do Município de Corumbá/MS, nos termos da Lei Federal nº 12.895/2013 e da Lei Municipal nº 2.656/2018 e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
24/2022
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PROJETO DE LEI
Institui o “Programa Tem Saída”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
25/2022
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PROJETO DE LEI
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2022
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PROJETO DE LEI
Institui campanha contínua de Combate à Importunação Sexual no transporte público municipal e em locais públicos, no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências. |
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