Descrição | Detalhes |
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0/2023
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PROJETO DE LEI
DISPÕE E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA ESCOLA DE CIDADANIA PATRULHEIROS MIRINS DO INSTITUTO NOVO OLHAR. |
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0/2023
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 311, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA. |
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0/2023
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, ADOTA A BANDEIRA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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0/2023
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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0/2023
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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0/2023
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VAGA DESTINADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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0/2023
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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0/2023
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PROJETO DE LEI
INSTITUI A SEMANA DO ADMINISTRADOR, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ADMINISTRADOR NACIONALMENTE , 09 DE SETEMBRO. |
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0/2023
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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0/2023
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PROJETO DE LEI
INSTITUI OS FESTEJOS DE SÃO COSME E DAMIÃO, QUE OCORREM NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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0/2023
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2023
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CORUMBÁ - APEFC |
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5/2022
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EMENDA MODIFICATIVA
MODIFICA O ART. 10 DA PROPOSTA CONSTANTE NA MENSAGEM 060/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PROCESSO 137/2022, QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2022
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EMENDA A LEI ORGÂNICA
ACRESCENTA ARTIGO 131-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS. |
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61/2022
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HELIA DA COSTA REIS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2022
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EMPEPG PEDRO PAULO DE MEDEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2022
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MIRIAM MENDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2022
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA EUNICE AJALA ROCHA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2022
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PROJETO DE LEI
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DAS DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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53/2022
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PROJETO DE LEI
“CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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