CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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17/2020
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PROJETO DE LEI
Autoriza o desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis residenciais que adotem medidas de manutenção e a recuperação da calçada que estimulem a proteção dos pedestres, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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11/2020
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre denominação do Centro Obstétrico, situado no Hospital de Caridade de Corumbá. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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10/2020
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
SUPRIMI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7ª, MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 10 e ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 13, TODOS DA LEI Nº 2.654 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.018 QUE DISCIPLINA SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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4/2020
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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5/2020
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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6/2020
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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14/2020
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÃO DO HOMEM PANTANEIRO- CTHP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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3/2020
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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13/2020
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os trabalhadores da saúde em grau máximo enquanto perdurar a pandemia da COVID-19 |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2020
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2020
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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2/2020
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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9/2020
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.016/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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12/2020
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PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO ESPORTIVO DO PANTANAL - C.T.E.P., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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11/2020
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PROJETO DE LEI
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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8/2020
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO BERÇO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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7/2020
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de Corumbá, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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9/2020
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PROJETO DE LEI
Fica proibido o embarque e desembarque de passageiros fora do terminal rodoviário de Corumbá, exceto em casos especiais. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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10/2020
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PROJETO DE LEI
Cria o Programa de Atividade Física da Guarda Civil Municipal. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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8/2020
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por servidores, aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Município de Corumbá e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
Mostrando 121 a 140 de 372 resultados.