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1/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY EM CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
36/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU BRASILEIRO E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA QUE PACIENTES ONCOLÓGICOS REALIZEM OS EXAMES SOLICITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” VISANDO BENEFICIAR OS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA GARANTE A GESTANTE O DIREITO DE REALIZAÇÃO GRATUITA E PRIORITÁRIA DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA TORNA OBRIGATÓRIO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM REGIME DE FRETAMENTO EM LOCAL ÚNICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TEMPLO APORÃ DO AMANHECER DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2018 - EMENDA MODIFICATIVA MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 36/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
50/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR AVULSO “CHAPA” NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
35/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
34/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O PROGRAMA CASTRAÇÃO LEGAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
44/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" À ILUSTRE PERSONALIDADE.
3/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE.
2/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" À ILUSTRE PERSONALIDADE.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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