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0/2019 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS EM FEIRAS LIVRES PARA USO DOS CONSUMIDORES.
27/2019 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE CORUMBA - MS
28/2019 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ROTATÓRIA" NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/2019 - PROJETO DE LEI "DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS MUNICIPAIS EM LOGRADOUROS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
25/2019 - PROJETO DE LEI "OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO."
24/2019 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
23/2019 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PEDÁGIO URBANO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O PROJETO BERÇO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.525 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, O ‘DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO’ E A ‘SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO’.
13/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE
22/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O BANCO DE CABELOS PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DETERMINA A FIXAÇÃO DE MENSAGENS DE ADVERTÊNCIA E IMAGENS EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CORUMBÁ, RETRATANDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ENTORPECENTES NO ORGANISMO HUMANO; INCENTIVO À DENÚNCIA DE EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O PROGRAMA PARCEIROS DO ESPORTE, QUE TEM COMO OBJETIVO FIRMAR PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
18/2019 - PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
17/2019 - PROJETO DE LEI INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU
18/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2019 - EMENDA ADITIVA EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA PROCESSO Nº 015/2019 AO PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”
17/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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