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33/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA QUE PACIENTES ONCOLÓGICOS REALIZEM OS EXAMES SOLICITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” VISANDO BENEFICIAR OS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA PERMITE A UTILIZAÇÃO DE ELIMINADORES/BLOQUEADORES DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/2018 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À QUE ELAS SE ENCONTRAVAM, APÓS A REALIZAÇÃO DE OBRAS.
29/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE N° 19 A- PASSEIO, QUADRA ANDRÉ TROYANO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE LENIRA ANDRADE DA SILVA.
28/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TRANSMITIR AO VIVO, ÁUDIO E VÍDEO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2018 - PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO,MEDIDAS TOMADAS PARA O RETORNO DAS OBRAS E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO".
26/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA GARANTE A GESTANTE O DIREITO DE REALIZAÇÃO GRATUITA E PRIORITÁRIA DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA TORNA OBRIGATÓRIO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM REGIME DE FRETAMENTO EM LOCAL ÚNICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2018 - PROJETO DE LEI "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO."
10/2018 - PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA E/OU SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DE UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/2018 - PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO"
16/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TEMPLO APORÃ DO AMANHECER DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2018 - PROJETO DE LEI INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2018 - EMENDA ADITIVA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PEDÁGIO URBANO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1/2018 - EMENDA ADITIVA INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.
6/2018 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL INSTITUTO RURAL SANTA MÔNICA PANTANAL DOS PAIAGUAS-MATO GROSSO DO SUL E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.
11/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA “DECLARA O “SURTUM” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE CORUMBÁ/MS”

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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