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0/2023 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2023 - PROJETO DE LEI INSTITUI OS FESTEJOS DE SÃO COSME E DAMIÃO, QUE OCORREM NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2023 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
2/2023 - PROJETO DE LEI Declara de Utilidade Pública a Associação dos Professores de Educação Física de Corumbá - APEFC	PROJETO	INDISPONÍVEL
5/2022 - EMENDA MODIFICATIVA MODIFICA O ART. 10 DA PROPOSTA CONSTANTE NA MENSAGEM 060/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PROCESSO 137/2022, QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2022 - EMENDA A LEI ORGÂNICA Acrescenta artigo 131-A na Lei Orgânica do Município de Corumbá / MS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
61/2022 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HELIA DA COSTA REIS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
60/2022 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EMPEPG PEDRO PAULO DE MEDEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
58/2022 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MIRIAM MENDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
59/2022 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA EUNICE AJALA ROCHA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
57/2022 - PROJETO DE LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DAS DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	PROJETO	INDISPONÍVEL
53/2022 - PROJETO DE LEI “Cria o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providencias."	PROJETO	INDISPONÍVEL
54/2022 - PROJETO DE LEI Institui a Política Pública do Município para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
51/2022 - PROJETO DE LEI Dispõe sobre a necessidade de que os órgãos públicos do Município de Corumbá - MS, sejam eles da administração direta ou indireta, mantenham estrutura de acervo e/ou tramitação de processo de natureza administrativa ou disciplinar, exibam, de forma visível e acessível a todos, cartaz contendo o texto previsto no art. 7º , XIII , XV e XVI da Lei Federal 8.906/94, e dá outas providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA “INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	PROJETO	INDISPONÍVEL
44/2022 - PROJETO DE LEI Institui o "Dia Municipal do Atirador Desportivo" e qualifica como atividade de risco aos Colecionadores e Atiradores.	PROJETO	INDISPONÍVEL
16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS – PROJETO CORUMBÁ LEGAL - QUE CONCEDE ANISTIA A EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E, ESTABELECE PARÂMETROS PARA SUA REGULARIZAÇÃO.	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2022 - EMENDA ADITIVA Dispõe sobre inclusão de artigo as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2023.	PROJETO	INDISPONÍVEL
2/2022 - EMENDA MODIFICATIVA Dispõe sobre alteração, dando nova redação aos Artigos, 11, 21,23, 26,28, 32 e 38 das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2023.	PROJETO	INDISPONÍVEL
3/2022 - EMENDA SUPRESSIVA Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 24/2022 do Poder Executivo.	PROJETO	INDISPONÍVEL

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