Superlegis
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14030
Projetos de Lei:
898
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7
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19
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CRIANÇAS PEDIREM OU RECEBEREM ESMOLAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES INFORMAIS COMO LIMPEZA DE PARA-BRISAS, VIGILÂNCIA DE VEÍCULOS E OUTRAS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
ALTERA O CAPUT E CRIA O INCISO X DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E CRIA O ART. 55-F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/2024 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).  
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0/2023 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0/2023 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0/2023 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VAGA DESTINADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
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0/2023 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O DIA 07 ABRIL COMO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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7/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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6/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
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3/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
ALTERA O CAPUT E CRIA O ITEM 9) DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E CRIA O ART. 55-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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5/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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6/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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3/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE
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0/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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