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28/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM LOCAIS ABERTOS À FREQUENCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES, COM AVISO INFORMANDO SOBRE O DIREITO DA PARTURIENTE A (1) UM ACOMPANHANTE E A PRESENÇA DA DOULA (QUANDO SOLICITADA PELA PARTURIENTE), NO HOSPITAL DE CARIDADE MATERNIDADE E NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.895/2013 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/2022 - PROJETO DE LEI INSTITUI O “PROGRAMA TEM SAÍDA”, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/2022 - PROJETO DE LEI INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/2022 - PROJETO DE LEI INSTITUI CAMPANHA CONTÍNUA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E EM LOCAIS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O PROGRAMA CONECTA CORUMBÁ, QUE TRATA DA CRIAÇÃO E ADAPTAÇÃO NO MUNICÍPIO PARA RECEBER A TECNOLOGIA 5G, DEFINE SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU À PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/2022 - PROJETO DE LEI OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA DE ATENDIMENTO A CLIENTES QUE ESPERAM NA FILA DAS AGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA PREVÊ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI A FARINHA DE BOCAIÚVA (ACROCOMIA ACULEATA (JACQ.) LODD. EX MART) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O HINO DO BLOCO CARNAVALESCO FLOR DE ABACATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2022 - PROJETO DE LEI INSTITUI O PROJETO “ADOTE UMA ARVORE- CORUMBÁ MAIS VERDE” NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
63/2021 - PROJETO DE LEI INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM" NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O DIA 10 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA SALTENHA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
50/2021 - PROJETO DE LEI DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1801/2004 DE 22 DE MARÇO DE 2004, AUMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A SEMANA DE ATUAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
45/2021 - PROJETO DE LEI INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, O DIA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS QUE FALECERAM EM DECORÊNCIA DA COVID - 19.
44/2021 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKELET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
40/2021 - EMENDA A LEI ORGÂNICA ACRESCENTA ARTIGO 131-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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