Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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29/2024
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À "ASSOCIAÇÃO LEQUE DE OPORTUNIDADES" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
28/2024
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PROJETO DE LEI
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CORUMBÁ CICLISMO- COCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
23/2024
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
21/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
2/2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 11° DA LEI Nº. 2.827 DE 2022 E, AMPLIA O ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTORIZADOS A TRABALHAR NO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
19/2024
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
9/2024
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PROJETO DE LEI
ALTERA O DISPOSTIVO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2886, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
15/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “JUNHO VIOLETA” NA COMARCA DE CORUMBÁ/MS, DEDICADA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
4/2024
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
12/2024
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES FARMACÊUTICAS, EM TRINTA HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
11/2024
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PROJETO DE LEI
ALTERA O DISPOSTIVO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2886, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
10/2024
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PROJETO DE LEI
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS DENOMINADO “MEU PRIMEIRO ESTÁGIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
1/2024
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EMENDA MODIFICATIVA
MODIFICA O ART.4º E ACRESCENTA O §3] AO ART.5º DO PROJETO DE LEI QUE REORDENA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
8/2024
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
3/2024
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE ANIMAIS POR “PET SHOPS” E CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
6/2024
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
7/2024
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, EM TRINTA HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
4/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AFORAMENTO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
1/2024
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, NO MUNCICIPIO DE CORUMBA- MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO |
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